Senado pode mudar data de posse de governadores e Presidente da República

José Sarney vai propor posse do Presidente no dia 10 de janeiro e de governadores, no dia 5.

No início da próxima semana, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) vai apresentar proposta de emenda constitucional para alterar a data das posses do Poder Executivo.

Pela proposta, os governadores seriam empossados no dia 5 de janeiro. No caso do Presidente da República, a solenidade de posse seria realizada no dia 10 de janeiro.

Na avaliação de Sarney, a posse no dia 1° de janeiro é “inconveniente” por ser muito próxima do Natal e Ano Novo, o que dificulta a presença de chefes de Estado.

Para protocolar a proposta, Sarney precisará recolher 27 assinaturas de senadores. Depois de passar pelas comissões, a PEC será votada em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, precisará receber 49 votos, o que equivale a três quintos dos senadores.

Em 2008, uma proposta de mudança da data da posse chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Mas o projeto não foi votado em plenário até o final de 2010 e foi arquivado.

Com informações da Agência Brasil