Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho
Pasta foi extinta no início do governo Bolsonaro e recriada em julho deste ano
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei de conversão da medida provisória que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Essa medida provisória foi editada no final de julho. Na ocasião, foi nomeado para a pasta Onyx Lorenzoni, na época ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência.
Criado em 1930, o Ministério do Trabalho havia sido incorporado ao Ministério da Economia no começo do governo do presidente Jair Bolsonaro. A MP estabeleceu a transferência de competência e órgãos da pasta chefiada por Paulo Guedes para o novo MPT.
O texto permitiu a transferência de pessoal para a nova pasta e a transformação de cargos em comissão e funções de confiança. O novo ministério é responsável por áreas como previdência; política e diretrizes para geração de emprego e renda; política salarial; e fiscalização do trabalho.