Sem novos encaminhamentos, CPI apresenta grupo de trabalho
Auditores cedidos pelo TCE e pelo governo do Estado e um advogado processualista auxiliarão nas investigações
Sem novos encaminhamentos, a segunda reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades fiscais e tributárias na concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso do Sul, realizada nesta quarta-feira (28), serviu para apresentação dos profissionais que irão auxiliar nas investigações.
O grupo de profissionais que é composto por auditores cedidos e um advogado processualista, além de funcionários efetivos da Assembleia Legislativa. Entre eles está o advogado processualista Luiz Henrique Volpe Camargo, cuja contratação foi sugerida pelo presidente da CPI, deputado Paulo Correa (PR).
Em resposta aos requerimentos enviados pela comissão no último dia 21, o TCE/MS (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) disponibilizou o auditor fiscal Guilherme Vieira de Barros para auxiliar nos trabalhos da CPI.
O governo do Estado emprestou o consultor legislativo Felipe Matos de Lima e o auditor Antônio Carlos Horta. Já a Assembleia Legislativa designou o ex-deputado, auditor e articulador político cedido ao parlamento, Paulo Duarte.
Ao time somam-se servidores dos gabinetes dos deputados membros Paulo Correa, Paulo Siufi (PMDB), Pedro Kemp (PT), Flávio Kayatt (PSDB) e Eduardo Rocha (PSDB) e servidores de carreira da Casa de Leis.
Custos – Em entrevista concedida ao Campo Grande News nesta terça-feira (27), o presidente do colegiado, Paulo Correa estimou gastos de R$ 30 mil por mês para custear as investigações. Ele chegou a cogitar o pagamento de horas extras aos servidores efetivos que extrapolassem o horário de trabalho para tocar os trabalhos da CPI.
Contudo, nesta quarta-feira (28), os deputados decidiram que o trabalho extra será compensado com banco de horas.
A princípio, o grupo terá duração de quatro meses, mas o período pode ser estendido por igual prazo. "Ainda não foi definido, mas a estimativa de gasto é de R$ 30 mil por mês". Com duração de 120 dias, se for mesmo este valor desembolsado, a casa gastará R$ 120 mil.
Corrêa justificou o valor na contratação de um advogado processualista – Luiz Henrique Volpe Camargo - e compra de material.