Riedel destaca posição central de MS na aplicação da Reforma Tributária
Flávio César assume presidência do Comsefaz em momento crucial de aplicação da Reforma Tributária
O governador Eduardo Riedel destacou o papel central que o Estado passa a ocupar nos debates sobre a uniformização de legislações e as medidas necessárias para a implantação da Reforma Tributária ao assumir o comando do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) com a posse do secretário estadual Flávio César Mendes de Oliveira como presidente pelos próximos dois anos. É a primeira vez que o Estado alcança o feito.
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Mato Grosso do Sul assume posição estratégica na implementação da Reforma Tributária com a posse inédita do secretário estadual Flávio César Mendes de Oliveira na presidência do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) pelos próximos dois anos. Durante a cerimônia em Brasília, o governador Eduardo Riedel destacou que, apesar das possíveis perdas pontuais para o estado, a reforma trará benefícios a longo prazo ao tornar o ambiente de negócios mais competitivo. O novo presidente do Comsefaz enfatizou a importância do diálogo federativo e da articulação política para implementar as mudanças necessárias. A ministra Simone Tebet, presente no evento, ressaltou que o federalismo deve ser visto como uma soma de esforços, não como disputa entre entes.
Ao acompanhar a solenidade, em Brasília, ele apontou a complexidade do tema e como será necessária a articulação das unidades da federação. Estados e municípios terão voz em comitê para definir as medidas a serem implementadas. “Esta mesa reflete diretamente a diversidade, os desafios e as divergências entre os interesses dos estados. Mas, acima de tudo, temos um Brasil. Precisamos olhar para o país e reconhecer que nossa missão é transformar esse processo em uma oportunidade para tornar o ambiente mais competitivo para os negócios brasileiros, para o capital privado e para quem empreende”.
Ele já havia apontado anteriormente que a reforma poderia trazer perdas pontuais ao Estado, mas ganhos a longo prazo diante da unificação do emaranhado de leis existentes no País. "Estamos diante de um desafio imenso, mas também de uma oportunidade única para tornar o Brasil um ambiente mais competitivo para quem empreende e investe", destacou Riedel, ressaltando a capacidade de articulação do novo presidente. Ele mencionou, durante a posse, que Oliveira tinha um perfil de buscar consensos, o que pode ter sido determinante para a escolha, uma vez que a tradição era de estados do Norte e Nordeste ficarem com a condução do grupo de secretários.
Em seu discurso, o novo presidente do Comsefaz apontou a necessidade de buscar soluções conjuntas, por meio de um diálogo federativo e articulação política. "É imperativo fortalecer as relações institucionais e a parceria estratégica com o Governo Federal, o Congresso Nacional, os municípios e demais instituições, que compõem alicerces indispensáveis para construir um Brasil mais justo, onde crescimento econômico e bem-estar social sejam faces de uma mesma moeda."
Segundo ele, será preciso manter a autonomia dos entes e um sistema tributário que garanta a integração entre as esferas de governo e uma distribuição justa dos recursos. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também participou da posse e destacou a necessidade de ver o federalismo como uma soma de esforços e não um ambiente de disputa entre os entes.