Remédios podem virar realidade nas prateleiras dos supermercados de MS

Supermercados e estabelecimentos similares de Mato Grosso do Sul podem ser autorizados a comercializar MIPs  (Medicamentos Isentos de Prescrição). O texto de autoria do deputado estadual, João Henrique Catan (PL), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e já conta com o apoio da AMAS (Associação Sul-mato-grossense de Supermercados).  

O presidente da entidade, Denyson Prado, explica que a proposta é um avanço para o setor no Estado. “O projeto vem ao encontro do que a nossa entidade defende em nível nacional, mostrando que o Estado está em consonância com o debate. Sem dúvidas, trará um grande avanço, tanto para o setor, quanto para os próprios consumidores.”

Se aprovado e sancionado, medicamentos para dor de cabeça ou estômago, por exemplo estarão nas gôndolas e prateleiras dos supermercados. Essa é uma realidade de inúmeros países do mundo, sendo o principal modelo os Estados Unidos, cuja venda de MIPs é amplamente feita em vários estabelecimentos fora das farmácias convencionais.

Para o deputado, a ideia é reduzir os preços desses medicamentos, ampliando a concorrência e facilitando a vida do consumidor. “A questão econômica, que diz que quanto mais lugares tiverem este tipo de medicamento disponível, melhor para a população, porque há mais concorrência e os preços tendem a baixar”, justificou Catan.

No Brasil, a venda de MIPs pelos supermercados já foi permitida por meio de uma MP, entre 1994 e 1995. Desta forma houve uma redução de até 35% dos preços.  No país esse tipo de medicamento representa 29,3% das vendas nas farmácias.  

Outro ponto defendido pelo parlamentar é que o consumidor também terá o poder de decisão para esse tipo de compra. “Nós queremos que o consumidor tenha o poder de decidir se aquele medicamento pode lhe ajudar naquele momento. É preciso lembrar que em Mato Grosso do Sul nós temos 79 municípios e em muitos deles talvez uma única farmácia, com horário de funcionamento que não atenda às necessidades do consumidor, ao contrário de um mercadinho, uma conveniência, geralmente com horários estendidos”, acrescentou.

O texto foi distribuído na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa ontem (22) e terá como relator da matéria o deputado estadual, Rinaldo Modesto (Podemos). Somente depois da análise quanto a constitucionalidade da proposta o projeto poderá tramitar na Casa de Leis.