Relatório da CPI do Calote tem 200 páginas de denúncias contra Bernal
O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Calote, a ser lido amanhã, às 9 horas, na Câmara de Campo Grande, terá 200 páginas recheadas de denuncias decorrentes direta ou indiretamente do seu objeto principal, a inadimplência de fornecedores que prestaram serviços no começo deste ano à gestão do prefeito Alcides Bernal (PP). O relatório, da lavra do vereador Elizeu Dionízio (PSL), é fruto de investigações, requisições documentais, depoimentos e conclusões jurídicas e financeiras que aconteceram durante 105 dias, num trabalho investigativo iniciado no dia 5 de junho.
“São 200 páginas muito bem trabalhadas. O relatório foi muito bem elaborado pelo Elizeu e temos de reconhecer o mérito à equipe que ajudou na elaboração. Desde que iniciou os trabalhos sempre encaminhei tudo que recebi ao relator e não foram todos os documentos solicitados, porque muita coisa que a gente solicitou ao Executivo não veio”, afirmou o presidente da CPI do Calote, Paulo Siufi (PMDB).
Embora não tenha pedido de instalação de Comissão Processante, dada a quantidade de denuncia comprovadas documentalmente e pelas oitivas, o relatório final permitirá que qualquer cidadão campo-grandense, vereador, Ministério Público e Judiciário tomem medidas cabíveis que poderão resultar na cassação do prefeito Alcides Bernal (PP). “Temos a função de elucidar as irregularidades e comprovar. Isso foi feito. Agora qualquer membro da Câmara ou cidadão poderá pedir a abertura de Comissão Processante. Não há necessidade de ser um pedido da própria CPI, até porque se for um vereador que pedir a abertura não poderá participar da votação”, explicou Siufi nesta tarde.
Segundo Otávio Trad, que lerá o documento amanhã junto com o relator Elizeu Dionízio, foram realmente contatas várias ilegalidades. “Teremos amanhã a leitura do relatório com a colocação de todas as ilegalidades e irregularidades constatadas durante a CPI, com suas oitivas e documentos”, confirmou o vereador Otávio Trad, que foi lacônico, porém, quanto a informações sobre o conteúdo do documento. “Não posso antecipar nada agora”, afirmou.
Também integrante da CPI do Calote, o vereador Chiquinho Telles (PSD) considera que a situação mais grave constatada foi “questão das empresas fantasmas”, que só foram criadas ou implantadas em Campo Grande com intuito de ganhar contratos com a Prefeitura de Campo Grande na gestão de Alcides Bernal. Segundo ele, a situação da Salute Distribuidora de Alimentos e da MegaServ certamente ganham destaque no relatório final.
No final de agosto, ao levar denúncias específicas ao Ministério Público, o relator Elizeu Dionízio já dava indicações de que os dois casos mais graves detectados pela CPI do Calote eram mesmo as contratações das empresas Salute e MegaServ. Para pagar os dois contratos que somam R$ 8,7 milhões, Bernal teria utilizado recursos dos ministérios da Educação e da Saúde.
A Salute Distribuídora de Alimentos foi contratada, emergencialmente, para fornecer alimentos para os Centros de Educação Infantil (CEINFs). Apesar de a Salute só ter um capital social de R$ 50 mil, foi aquinhoada com um contrato no valor de R$ 4,3 milhões. Além disso, conforme a CPI apurou, a Salute desistiu de praticar os preços "baratíssimos" apresentados no pregão, quando disputou com outros grupos. Inicialmente a empresa garantiu que forneceria todos os itens por preço baixíssimos, alguns abaixo até do valor de atacado, mas depois de firmar compromisso, voltou atrás e encareceu em até 113% praticamente todos os produtos.
Quanto à empresa Mega Serv, que prestou serviço de limpeza de postos de saúde do município, segundo a CPI, a empresa recebeu R$ 4,4 milhões antecipadamente. A Mega Serv foi detentora até recentemente do serviço de limpeza nos postos de saúde da Capital, tendo firmado contrato emergencial com a Prefeitura de Campo Grande no valor de R$ 4,4 milhões, dia 1º de março, com vigência de 180 dias. O prazo de efetivo serviço prestado venceu em 27 de agosto, mesmo dia em que foi realizado um pregão para contratação por um ano. Nesse pregão a Mega Serv apresentou o menor preço, R$ 769 mil por mês, o que representa deságio de quase 40%. O valor foi questionado pelas concorrentes, que o consideraram “inexequível”. Ainda não houve solução para o pregão.