Reduzida no Senado, reforma partidária tem apoio de 4 deputados de MS
Proposta perdeu pontos polêmicos e teve garantida apenas a existência do fundo eleitoral para as eleições de 2020
Desidratado na noite de terça-feira (17) no Senado Federal, que manteve apenas a previsão de existência do fundo eleitoral para bancar campanhas nas eleições municipais de 2020, a proposta de reforma partidária retornou à Câmara dos Deputados e conquistou o apoio de, pelo menos, quatro dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul. A matéria começou a a ser analisada pelo plenário na noite desta quarta (18).
Aprovado pela Câmara e modificado pelos senadores, o projeto previa uma série de alterações em leis sobre o processo eleitoral brasileiro e também na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entre elas, o uso de recursos do fundo partidário para bancar advogados e contadores de candidatos e o aumento em mais de 100% nos recursos do fundo eleitoral, que saltariam de R$ 1,7 bilhão, valor fixado para as eleições do ano passado, para R$ 3,7 bilhões.
Em meio à repercussão negativa das previsões, o projeto foi profundamente alterado, sobrevivendo apenas a continuidade do fundo eleitoral, porém, sem fixação de valor. Conforme a imprensa nacional, um acordo extraoficial prevê a manutenção do mesmo valor da eleição passada –o presidente Jair Bolsonaro já disse que vetaria uma dotação orçamentária maior. Simone Tebet (MDB) e Nelsinho Trad (PSD) votaram a favor, enquanto Soraya Thronicke (PSL), alegando ser contra o projeto e também a existência do fundo, foi contra.
Na Câmara, quatro dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul informaram ao Campo Grande News serem a favor do texto aprovado pelos senadores. “No texto original nós já votamos contra e trabalhamos na obstrução da votação. Entendo que o Senado melhorou o texto e, agora, podemos votar favoravelmente”, afirmou Dagoberto Nogueira (PDT).
Segundo o pedetista, a proposta foi alvo de discussões comandadas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pela manutenção do texto aprovado pelos senadores.
Fábio Trad (PSD) também confirmou que manteria sua posição em relação à primeira votação na Câmara, “ou seja, contra a ampliação de hipóteses de uso do fundo”. Rose Modesto (PSDB) informou, via assessoria, votar a favor do texto que saiu do Senado Federal.
Vander Loubet (PT), por sua vez, previu que o texto do Senado ainda seria alvo de discussão, embora concorde com a manutenção dos valores do fundo. “A intenção de se aumentar o valor do fundo dedicado às campanhas eleitorais de 2020 ficou de fora do texto, tanto o aprovado pela Câmara quanto pelo Senado, e isso é positivo”, disse.
O petista afirmou, porém, desejar que a proposta deveria tramitar de forma mais lenta, “para permitir uma discussão maior a respeito das mudanças que estão sendo propostas”. A reportagem não conseguiu contatar os deputados Loester Carlos (PSL), Luis Ovando (PSL), Beto Pereira (PSDB) e Bia Cavassa (PSDB) para comentarem a proposta.