Quórum reduzido levanta dúvida sobre validade da eleição da Mesa da Câmara

Presidente eleito Idenor Machado disse que está tranquilo.

Uma dúvida jurídica envolveu a eleição do vereador Idenor Machado (DEM) como presidente da Câmara Municipal de Dourados.

Ele foi eleito na sexta-feira, em uma sessão com a presença de apenas sete dos 12 vereadores.

A dúvida, que tomou conta dos bastidores da eleição, é toda com base no Regimento Interno, que não deixa claro as condições em que o presidente deve ser eleito.

Em seu artigo 12, o Regimento Interno diz que “não havendo presença de maioria absoluta dos vereadores, o presidente da sessão de instalação do legislativo convocará sessões sucessivas até que seja estabelecido o quórum exigido para a eleição da Mesa”.

Segundo o vereador Elias Ishy (PT), existe dúvida jurídica com relação à eleição e tanto os que consideram válida quanto os que levantam dúvidas com relação à validade encontram respaldo no regimento.

“Uns interpretam que precisam de sete votos para se eleger, outros que precisa de quorum de quatro para abrir e sete para deliberar”, afirma.

O vereador diz que a maioria qualificada se refere a ¾ dos vereadores, a absoluta é de metade mais um e a maioria simples é metade mais um dos presentes.

O assessor jurídico da Câmara, Alexandre Magno, e o presidente eleito, Idenor Machado, também dizem que a maioria simples é de sete vereadores (metade mais um).

“Estou tranquilo. Tenho certeza de que a maioria absoluta é de sete vereadores”, disse Idenor.

Até agora não se tem notícia de que algum vereador tenha questionado judicialmente a validade da eleição.