Puccinelli promete licitar em julho concessão de oito rodovias

O governador André Puccinelli (PMDB) se comprometeu, nesta terça-feira (17), em lançar edital para concessão de oito rodovias estaduais até julho. O modelo a ser adotado será oneroso, com valor mínimo de R$ 50 milhões, para aplicação em vias que exigem mais cuidado no Estado.

“A previsão é de que o edital seja lançado no dia 15 de julho, mas vou garantir em julho para não dizerem que atrasei”, declarou Puccinelli durante em evento na governadoria.

Inicialmente, a licitação para contratação de concessão onerosa previa destinar onze rodovias para exploração da iniciativa privada por 30 anos. Contudo, em republicação no dia 11 de junho, trechos da MS-040, MS-338 e MS-395 foram retirados do pacote, após estudo de outorga apontar baixo tráfego nas vias.

Com a mudança, a malha viária a ser privatizada caiu de 950,8 quilômetros para 596,7 quilômetros, tendo incluídos as MS-112, MS-135, MS-180, MS-223, MS-289, MS-295, MS-306 e MS-316.

Concessão – Na fase inicial, que compreende os primeiros seis meses, serão realizados os serviços nas pistas para melhorar o tráfego de veículos e dotá-las de condições segura e confortável para o usuário.

Já na segunda etapa, o Estado vai exigir obras que forneçam um ganho estrutural às rodovias privatizadas com cobrança de pedágio. O investimento também deverá priorizar a melhoria do pavimento e dos indicadores operacionais das estradas.

A concessão considera que a privatização da BR-163 levará os condutores a busca por rotas alternativas, aumentando o fluxo de veículos nas rodovias estaduais.

Debate - Autorizada pela Assembleia Legislativa, a concessão ainda será tema de audiência pública, dia 23 de junho, na Prefeitura de Costa Rica.

O objetivo do evento, organizado pela Secretaria Estadual de Obras, visa debater a administração, operação, manutenção e exploração comercial do sistema rodoviário. A audiência está prevista para às 19h.