Puccinelli diz que repasse do FPE em agosto teve queda de R$ 10 milhões
Governador explica que Estado vive mesmo drama dos municípios, que sofrem com quedas do FPM
O governador André Puccinellli (PMDB) comentou, em entrevista durante agenda pública nesta quinta-feira, na Governadoria, que o repasse do FPE (Fundo de Participação dos Estados) teve queda na ordem de R$ 10 milhões logo no início deste mês.
Segundo ele, a previsão era que Mato Grosso do Sul recebesse R$ 67 milhões em agosto, mas a estimativa já foi atualizada para R$ 57 milhões.
Puccinelli comentou que o Estado passa pelo mesmo drama que os municípios, que sofrem com prejuízos em torno de 31% no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
“Os prefeitos perdem igual a nós perdemos”, respondeu ao ser perguntado sobre a dificuldade vivida, sobretudo, pelas pequenas prefeituras ao longo deste ano.
O percentual do FPE é analisado com índices, superiores a pouco mais de 1%, por densidade demográfica, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) ou renda per capita.
Já o FPM é composto de 23,5% da receita do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), transferidos a cada dez dias do mês.
Queda - Segundo informações da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), a recuperação do fundo neste mês foi mínima, de 7% em relação a julho.
“Para quem esperava uma recuperação de 38% visando amenizar as perdas ocorridas em junho e julho, isso não representa absolutamente nada porque não cobre o impacto negativo decorrente das quedas acentuadas nos meses passados”, lamentou o presidente da entidade, Jocelito Krug (PMDB).
O peemedebista faz menção às últimas previsões de repasse do FPM para agosto, que deve fechar em R$ 54,5 milhões contra R$ 50,9 milhões transferidos em julho.
O repasse do FPM referente a julho deste ano, ainda segundo dados da associação, foi 31% menor em comparação ao mês de junho: R$ 46,8 milhões às Prefeituras contra R$ 68,1 milhões repassados em junho.
E em julho o fundo já havia registrado queda de 15% em relação a maio, quando totalizou R$ 79,9 milhões. Em setembro, o repasse deve sofrer nova queda, de 16% em relação a este mês.