Protocolada proposta de segunda reeleição para executivo

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) acaba de protocolar na Câmara proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a possibilidade de uma segunda reeleição para cargos executivos (presidentes, governadores e prefeitos).

A proposta que recebeu o número 367 foi assinada por 194 deputados. Eram necessárias, no mínimo, 171 assinaturas.

O documento, segundo o deputado, recebeu o apoio de 15 parlamentares da oposição, sendo 11 do DEM e quatro do PSDB.

Para que possa valer para as eleições de 2010, a PEC tem que ser aprovada em dois turnos pela Câmara e também em dois turnos pelo Senado até o início de outubro deste ano.

A proposta ainda prevê que a sua promulgação esteja sujeita a um referendo popular.

Se a PEC for promulgada até um ano antes das eleições, ela dará a possibilidade de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatar a um terceiro mandato, assim como os governadores que estão cumprindo seu segundo período de governo.