Projeto que trata de pesquisas com seres humanos vai ao plenário

Projeto de lei que cria regras para pesquisas com seres humanos e o controle das boas práticas clínicas por meio de comitês de ética em pesquisa será analisado em regime de urgência pelo Plenário do Senado. A matéria foi proposta pelos então senadores Waldemir Moka (MS), Ana Amélia (RS) e Walter Pinheiro (BA) em 2015.

O requerimento de urgência (REQ 1333/2024) para o projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran (PP-RR), relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O texto aprovado quarta-feira (17) pela CCJ é um substitutivo (texto alternativo) da Câmara dos Deputados ao PLS 200/2015. O objetivo de Moka, Ana Amélia e Walter Pinheiro era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. Para Dr. Hiran, a regulamentação do tema permitirá benefícios sociais e econômicos.

O objetivo de Moka, Ana Amélia e Walter Pinheiro era acelerar a liberação de pesquisas clínicas no Brasil. 

Aprovado em 2017 pelo Senado, o projeto foi analisado pelos deputados sob relatoria do deputado Pedro Westphalen (PP-RS) e aprovado em dezembro de 2023.

Para Dr. Hiran, a mudança mais importante no relatório aprovado pela CCJ é a ampliação do âmbito das pesquisas clínicas da área de saúde para qualquer área do conhecimento.

Com a aprovação do requerimento de urgência, o texto deixará de passar pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

“Grande avanço” - Para o ex-senador Moka, a aprovação da matéria representará “grande avanço” nas pesquisas clínicas no país, questão que ele levou para debate em diversas comissões no Senado, no período em que cumpriu o mandato de senador, de 2011 a 2018.

“Este tema foi muito debatido por nós, no Senado, à época, o que resultou na elaboração de um projeto de lei. Sinto-me feliz e recompensado pelo trabalho sério que procuramos fazer. Espero que seja aprovado pelo Congresso e que vire lei”, comentou Moka, que é médico.

“Este tema foi muito debatido por nós, no Senado, à época, o que resultou na elaboração de um projeto de lei”, diz o ex-senador Moka. 

Segundo ele, o projeto é “bastante amplo” e aborda os principais problemas que ocorrem nas pesquisas envolvendo seres humanos. O texto tem 42 artigos e foi elaborado após ouvir diversos especialistas no país. “Não tenho dúvida de que se trata de projeto valioso para a medicina brasileira”, resume Moka, elogiando a parceria com os colegas Ana Amélia e Walter Pinheiro.

(*) Com informações da Agência Senado.