Projeto que trata de benefícios não traz novas despesas, diz defensor
Defensor-geral foi até a Assembleia explicar projeto da instituição
O defensor-geral, Luciano Montali, alegou que os projetos enviados que tratam de benefícios, como auxílios, licenças-prêmios e indenizações, não aumentam e nem trazem novas despesas, para a instituição. Ele se pronunciou na Assembleia, após polêmica gerada com as matérias.
Montali alegou que os projetos são de autonomia da instituição e que se tratam de direitos adquiridos pelos servidores. "Não estamos aqui aumentando e nem criando novas despesas, se tratam de matérias concisas previstas na legislação, em direitos que devem ser resguardados".
O defensor-geral se reuniu com os deputados, durante a sessão desta terça-feira (14), mas não concedeu entrevista a imprensa, apenas se pronunciou na tribuna da Casa de Leis. Ele foi explicar a matéria que gerou polêmica, no momento em que outros poderes estão cortando gastos.
O projeto tem normas gerais para concessão de auxílio-alimentação e saúde aos defensores públicos, além de possibilitar indenizações, das férias e licenças-prêmios não gozadas por necessidade de serviço. Também coloca estes benefícios nos mesmos moldes do Ministério Público e Magistratura.
"Existe uma grande evasão de defensores públicos, com profissionais seguindo para outras carreiras, onde são melhores remunerados, temos o compromisso com a transparência, além disto temos um quadro deficitário", alegou Montali.
Fundo - Outro ponto destacado foi o projeto que amplia a destinação de recursos do Fundo Especial da Defensoria, para a concessão os benefícios auxílio-alimentação, saúde e outras verbas indenizatórias. Antes só era permitido para treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos e materiais, construção e reforma de edifícios.
Luciano também ressaltou que esta abaerto a discutir sobre os custos cartorias, que uma parcela serve para financiar os fundos da Defensoria e Ministério Público. "Também pagamos impostos e podemos discutir o assunto, mas estes projetos não influenciam o bolso do contribuinte".
Sobre a política de gastos públicos, o defensor ressaltou que a instituição fez uma revisão de contratos e conseguiu uma economia anual de 27%, em relação as despesas. Os deputados devem avaliar o projeto sobre benefícios da Defensoria, ainda neste mês, no plenário da Assembleia.