Projeto prevê isenção de imposto para reduzir preço de repelentes
Intenção é que com o produto mais barato, mas pessoas possam comprar e usar durante período de epidemia de dengue
O deputado João Henrique Catan (PR) apresentou o projeto que prevê isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) na venda de repelentes, em Mato Grosso do Sul, durante período de “surto” de dengue. A intenção é que com a desoneração de imposto, o produto possa ficar mais barato.
“A eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti ainda não é uma forma totalmente efetiva de evitar a transmissão da dengue, sendo necessária a utilização de repelente de insetos”, justifica o autor, que ainda acrescenta que caberá ao governo definir o período que o produto terá esta desoneração.
Para se chegar a esta isenção, segundo o projeto, vai ser necessário apresentar dados sobre os boletins epidemiológicos, que reconheçam a situação de “surto de dengue”. O autor alega que a prevenção por meio do repelente ajuda nestes casos, lembrando que todo ano existem mortes por causa da doença.
“Com a redução do ICMS, estes produtos terão redução no custo final, diminuindo seus preços, o que facilita sua aquisição”, ponderou. O projeto segue para CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), antes de ir para votação no plenário da Assembleia.