Projeto da reforma deve passar por amplo debate antes de ser votado
A tramitação do projeto da reforma da previdência na Assembleia Legislativa, desde a entrega da proposta, ontem à tarde, pelo governador Reinaldo Azambuja, até a votação em plenário, foi tema de muita discussão na sessão desta quarta-feira, 01.
“Entendo que o projeto só deve vir para votação em plenário depois de ser submetido a uma ampla discussão com todas as categorias, especialmente os servidores”, disse o deputado Paulo Siufi (PMDB).
O presidente da Casa, deputado Junior Mochi (PMDB), garantiu que o projeto terá tramitação normal e sem regime de urgência, mas fez a previsão de que a proposta do governo estará pronta para ser votada pela Assembléia Legislativa em 15 a 20 dias, ou seja, ainda durante o mês de novembro.
De acordo com a proposta do governo, a contribuição do servidor terá aumento de 3%, saltando de 11% para 14%, e a patronal (Governo do Estado e demais Poderes), passará de 22% para 28%.
“Vamos ter discussões na Casa, ouvir os servidores e as categorias, mas entendo que é preciso mudar as regras da previdência e todo mundo vai pagar a conta”, disse Eduardo Rocha (PMDB).
A deputada Mara Caseiro (PSDB) afirmou que ninguém vai votar o projeto a toque de caixa. “A Assembléia Legislativa vai abrir espaço para o debate e os servidores serão ouvidos. Além disso, penso que a proposta pode ser melhorada”, declarou ela.
O líder do governo, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB), avalia que todo mundo tem consciência de que as regras da previdência estadual devem ser mudadas porque isso se faz necessário. “Hoje o que se gasta com inativo é quase o mesmo valor do que se gasta com os ativos, mas vamos chamar técnicos do governo para reuniões e depois de toda a discussão é que vamos votar o projeto”, frisou.
Para o deputado Amarildo Cruz (PT), o projeto é horrível e a bancada do seu partido não vai fazer acordo para votar o projeto mais rápido. “O problema das contas públicas não pode arrebentar no colo do servidor. O Governo poderia fazer um controle sobre benefícios fiscais e cobrar de sonegadores”, criticou.
Segundo ele, os servidores deveriam receber tratamento diferenciado na reforma, contribuindo conforme seus vencimentos. “Quem recebe menos contribui menos e não estabelecer 14% para todo mundo”, sugeriu ele.