Professores cobram nomeações após prorrogação de concurso da Educação

Cerca de 50 professores contratados pela rede municipal de ensino foram à Câmara de Campo Grande nesta terça-feira (3) cobrar novas convocações do concurso da Semed (Secretaria Municipal de Educação), realizado em 2024. Após a mobilização, ficou marcada para quarta-feira (4) uma reunião com o secretário de Educação, Lucas Bitencourt, para discutir quais vagas podem ser preenchidas pelos candidatos aprovados.

Com cartazes, o grupo acompanhou a sessão e, posteriormente, conversou no hall da Câmara com o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Ulisses Rocha, e o presidente da Comissão de Educação, vereador Juari Lopes (PSDB).

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Os professores ouvidos pela reportagem estão classificados fora das 323 vagas inicialmente previstas no edital. Eles questionam a contratação de temporários enquanto há candidatos à espera de convocação pelo concurso, cuja validade foi prorrogada por mais dois anos em abril de 2026.

“A gente veio pedir o apoio dos vereadores para nos ajudar a ser chamados no concurso, para eles conversarem com a prefeita para chamar a gente”, afirmou o professor de Educação Física João Ricardo Correa de Souza, de 43 anos.

Segundo Juari, a reunião deverá esclarecer quantos cargos efetivos estão disponíveis na rede e quais poderão ser preenchidos pelos candidatos do concurso. “A gente quer entender quantas vagas puras existem, quantas vagas de concurso podem ser preenchidas. Então, amanhã, o secretário Lucas vai mostrar para nós o mapa da educação, de quantas vagas podem ser preenchidas”, declarou.

Ulisses também afirmou que a Prefeitura pretende discutir a possibilidade de novos chamamentos. “Nós vamos à Secretaria de Educação, com o professor Juari, para sentar e discutir com o secretário de Educação quais vagas ainda podemos preencher com convocações do concurso.”

Não foi anunciado o número de profissionais que poderão ser chamados nem um prazo para novas nomeações.

"Instabilidade" – Há 17 anos na rede municipal sem ocupar cargo efetivo, João Ricardo relata que o encerramento dos contratos traz incerteza sobre a continuidade do trabalho. “Quando acaba o contrato, a gente fica desempregado, sem saber se, no ano que vem, vai ter aula”, disse.

O professor estima que cerca de 3 mil candidatos aguardem convocação. O número foi informado por ele, sem confirmação da Semed nas informações apresentadas à reportagem.

Para João Ricardo, a abertura de seleções para professores temporários reforça a cobrança pelo aproveitamento dos candidatos do concurso vigente. “Se está contratando, é porque tem vaga. Então, a gente está reivindicando o nosso direito de ser chamado no concurso”, afirmou.

A professora de Matemática Luciana Clara de Godoy Ferreira, de 54 anos, que atua há 30 anos na Semed, também relata o desgaste das seleções periódicas para permanecer na rede. “A cada dois anos, nós passamos por um processo seletivo. Temos que estudar muito, porque é bem concorrido. Vários professores não passam, até por já terem certa idade, pelo cansaço, e aí ficam desempregados.”

Os dois defendem novas convocações pelo concurso de que participaram. “A gente já passou, só falta ser chamado”, resumiu Luciana.

Convocação já realizada – Ulisses afirmou que o Município já convocou aproximadamente quatro vezes o número de professores previsto inicialmente no edital. Segundo ele, novos chamamentos dependem das necessidades da rede.

“O concurso foi realizado com um número X de convocações, e nós convocamos quatro vezes esse X. Então, o município convocou além do que tinha estabelecido. Pode convocar mais? Pode. E o nosso objetivo é esse”, comenta o secretário municipal de Governo e Relações Institucionais. O secretário também estimou que quase 90% dos professores da rede sejam concursados.

Ao comentar a situação dos remanescentes, Ulisses comparou a classificação à de um vestibular. “Tem 40 vagas e você passou em 80º. Infelizmente, você não atingiu o número para ser um dos primeiros convocados”, afirmou.

Segundo ele, a Prefeitura tem substituído temporários por concursados à medida que os contratos e processos seletivos chegam ao fim. “Eu não posso ter um professor convocado e um professor concursado, pagando duas vezes”, disse. “Venceu o contrato? Eu chamo um professor do concurso. É isso que a gente vem fazendo, só que eu não consigo chamar todos. À medida que vai surgindo a necessidade e que vão vencendo os processos, a gente vai convocando". 

O secretário também apontou os limites de despesa com pessoal como uma restrição para a administração. Segundo ele, a situação fiscal exige redução de despesas ou aumento da arrecadação.

Cobrança anterior – A prorrogação e as convocações já haviam sido abordadas pelo Campo Grande News em notas da coluna Jogo Aberto, publicadas em 23 de abril deste ano. Na ocasião, Juari havia protocolado um ofício à Semed para pedir a extensão da validade por mais dois anos e o chamamento dos aprovados.

O vereador mencionava que cerca de 86% dos professores eram efetivos e defendia ampliar esse percentual. Na avaliação apresentada à época, manter o concurso válido permitiria realizar convocações com mais rapidez e menor custo. Quatro dias depois, em 27 de abril, a Prefeitura anunciou a prorrogação por mais dois anos.

O concurso foi aberto em dezembro de 2023, com 323 vagas para professores efetivos e jornada de 20 horas semanais. Por isso, é identificado como Semed/2023, embora as provas tenham sido aplicadas em 4 de fevereiro de 2024.