Procurador da Câmara já está em 'sala especial' no presídio militar
André Scaff conseguiu benefício por ser advogado
O procurador da Câmara Municipal de Campo Grande, André Scaff, já está no Presídio Militar, no Complexo Penitenciário, no Jardim Noroeste. Na noite de terça-feira (8), ele conseguiu autorização judicial para ocupar uma ‘sala especial’, depois que a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul) entrou com pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
De acordo com o advogado de defesa, José Wanderley Bezerra, a transferência do Centro de Triagem, onde Scaff estava detido desde 8 de outubro, aconteceu no fim da tarde de quarta-feira (9), de “forma tranquila”.
A defesa não deu detalhes de como é o local ocupado pelo procurador. Ontem, José disse que a sala “tem condições mínimas”, banheiro e deverá ser usada exclusivamente por Scaff. A lei prevê que advogados presos ocupem sala de Estado Maior ou, se não tiver local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar.
As informações foram confirmadas pelo diretor-presidente da Agepen (Agência Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário), Ailton Stroppa. No Centro de Triagem, André Scaff ocupou a cela 17, conhecida por manter presos “famosos”. Ao todo, eram 24 ocupantes.
O procurador é o principal alvo da Operação Midas, que apura os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.
Ele é suspeito de receber propina no valor de R$ 3 milhões, para aditar e renovar contratos de empresas prestadoras de serviços com a prefeitura, no período em que foi secretário de finanças, na gestão de Gilmar Olarte – que durou de março de 2014 a agosto de 2015.
Nesta quinta-feira, o advogado do procurador afirmou que ele está bem, “dentro das possibilidades” e, que, não há, até agora, nenhuma decisão judicial a respeito do recurso que tenta revogar a prisão.
Prisões - Scaff já foi preso três vezes este ano. Ele foi detido pela primeira vez em maio, porque durante cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele foram encontradas munições calibre 38 e o procurador não tem porte de arma.
Ele também ficou preso de 18 a 20 de setembro. Desta vez o mandado foi expedido a pedido do Gaeco, que acusava Scaff de atrapalhar as investigações contra ele, no âmbito da Operação Midas.
Para pedir a terceira prisão, o grupo de investigadores do MPE (Ministério Público Estadual) evidenciou que o servidor público municipal continuava tentando ocultar provas contra ele.