Processo que mantém Bernal no cargo de prefeito entra na reta final

O processo que mantém o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), no cargo entrou na reta final. A Justiça deu prazo de cinco dias, contado a partir de amanhã, para que as partes, MPE (Ministério Público Estadual) e curador especial informem se desejam produzir provas, justificando a sua necessidade.

O despacho do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, foi publicado na edição de hoje (dia 5) do Diário da Justiça.

Nesta etapa, o processo entra na fase de produção de provas e caminha para o final. Agora, é esperada a decisão de mérito na ação popular. Ou seja, se o prefeito fica ou não no cargo. Pois, atualmente, ocupa o posto por força de liminar.

No mês de abril de 2014, um grupo de vereadores de Campo Grande acionou a Justiça pedindo a suspensão do decreto legislativo 1.759, que oficializou a cassação de Bernal pela Câmara Municipal. A ação popular é contra o Poder Legislativo, vereadores e Gilmar Olarte (PP), que era vice-prefeito e ficou no comando da prefeitura até agosto do ano passado.

Em 2014, foi aceita a liminar e Bernal chegou assumir o cargo, mas a decisão foi derrubada no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Contudo, também em agosto do ano passado, o tribunal reviu a decisão e revogou a liminar de segunda instância, voltando a valer a primeira. Ou seja, Bernal voltou ao cargo. Parte dos vereadores é representado pela Defensoria Pública, que se tornou curadora especial para que eles não fiquem sem defesa.