Presidente vai insistir na desapropriação da Câmara com Bernal
O presidente da Câmara Municipal, vereador Mário César (PMDB), disse hoje no final da sessão que pretende se encontrar com o prefeito Alcides Bernal (PP) para discutir sobre a desapropriação do prédio onde funciona o Legislativo. Na manhã desta terça-feira, em entrevista coletiva, César anunciou que a intenção é desapropriar a sede pagando ao proprietário, a Haddad Engenheiros Associados, R$ 6,798 milhões, valor calculado tendo como base o IPTU. Mas o prefeito se manifestou contra a desapropriação do imóvel que terá que ser desocupado por causa de uma ação de despejo que corre na Justiça.
A decisão de desapropriar o prédio por meio de decreto foi definida pela Mesa Diretora da Casa e pelos membros da Comissão Especial criada para tratar do assunto. César explicou que irá dizer ao prefeito que assine o decreto porque a próprio Câmara, com o duodécimo, fará o pagamento.
“Faremos uma previsão de enxugamento até dezembro de 2013. Vamos dizer: prefeito, não precisa se preocupar com a Câmara de Vereadores, assine o decreto que daqui para frente a gente toca”, disse o presidente. Para ele, é prerrogativa do Executivo manter o Legislativo funcionando. “Estamos falando do princípio da economicidade, de prazo e custo em reais. O Executivo tem outras preocupações como saúde, educação, transportes”.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira, logo após evento em que recebeu uma comissão de autoridades olímpicas, o prefeito Alcides Bernal disse que a desapropriação não é a melhor solução, já que envolve altos custos. Só pelo prédio, segundo Bernal, o proprietário pede R$ 30 milhões. Antes de se pensar em desapropriação, Bernal sugeriu que os vereadores façam o pagamento dos aluguéis atrasados, que giram em torno de R$ 11 milhões conforme cálculo apresentado pelos advogados do proprietário.
“Penso numa alternativa que vai evitar gastos, em uma solução que deverá contemplar o interesse público”, disse Bernal. Ele não entrou em detalhes sobre a alternativa, mas descartou a hipótese de construir nova sede.
O presidente da Câmara, Mário César, argumentou que, pelo fato de a câmara não possuir personalidade jurídica, o prédio comprado passa automaticamente a pertencer ao Executivo. “Se já temos o duodécimo para fazer isso, para que criar outra polemica? Vamos conversar com o prefeito”, avisou.