Presidente de consórcio cobra decisão sobre tarifa do transporte coletivo
Segundo João Rezende, a data-base para negociação foi em outubro e, até agora, não há decisão sobre reajuste
O presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende, disse hoje (19), que a prefeitura de Campo Grande tem se omitido sobre o aumento da tarifa de ônibus. A data-base para o reajuste, estipulado pelo contrato, são todos os dias 25 de outubro do corrente ano. Porém, após quase dois meses do prazo ter sido encerrado, a prefeitura ainda não deu nenhum retorno de quanto e quando será autorizado.
Segundo Rezende, a Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados) e o Conselho de Regulação estipularam no ano passado, uma tarifa de R$ 4,42. Porém, o estudo teria sido ignorado pela prefeitura, que autorizou o valor de R$ 4,20, R$ 0,10 a mais do que era cobrado anteriormente (R$ 4,10).
“A prefeitura tem ignorado o contrato e não tem respondido nossos apelos. O reajuste do ano passado ficou muito a quem do que prevíamos. Esse fato fez aumentar ainda mais o déficit do sistema de transporte, colocando-o em risco de colapso”, alertou Rezende.
Executivo Municipal - Questionando sobre o valor cobrado no transporte público, o prefeito Marquinho Trad (PSD) afirmou que, por se tratar de uma concessão, a decisão não é somente uma "demonstração de boa vontade do gestor municipal".
“Se você buscar administrativamente e no direito tributário, tarifa se diferencia de imposto. A tarifa é colocada quando existe um contrato de concessão, e no contrato de concessão existem cláusulas com direitos e deveres. Existem critérios e a tarifa pode ser a maior como pode ser a menor”, disse.
Marquinhos ainda reclamou do valor cobrado do óleo diesel, combustível fóssil mais utilizado nos utilitários do transporte público. “Se a inflação fosse menor, a tarifa aqui ia diminuir. Se em nível nacional, o preço do óleo diesel diminuísse, a tarifa aqui ia ser menor”, analisou.
Por fim, o prefeito afirmou ainda não recebeu nenhuma manifestação da junta responsável pela avaliação dos valores da tarde de ônibus “Tem esse colegiado que define quais seriam os valores para ver se a tarifa vai subir ou diminuir. Até agora, não recebi nada”, encerrou.