Presidente de Comissão, Moka passa por prova de fogo em votação difícil de orçamento

Ele comemora aprovação de projeto no prazo na Comissão que preside

Parecia que não ia dar tempo. Mas o trabalho mais difícil em relação à aprovação do Orçamento da União, a aprovação do relatório na Comissão Mista, foi finalizado hoje e, agora, o projeto aguarda a votação no plenário, que deve ser concluída ainda hoje. Com isso, a peça orçamentária será aprovada dentro do prazo, o que, diante do quadro que se tinha até ontem, é considerado uma vitória para o presidente da Comissão, o deputado federal de Mato Grosso do Sul Waldemir Moka (PMDB), eleito senador da República nas eleições de outubro.

Moka, que assumiu o cargo em abril, teve na condução do orçamento deste ano um teste de fogo. Foi um dos processos mais conturbados em relação à votação dos investimentos do Governo Federal no próximo ano.

Percalços- Os fatores que prejudicaram um andamento rápido da votação foram muitos. Moka lembra que, além de ser ano de eleição, quando os trabalhos no Congresso Nacional naturalmente andam mais lentos, e de ser ano de final de Governo, o projeto do orçamento enfrentou duas trocas de relator-geral.

No começo do mês, o primeiro relator-geral, senador Gim Argello (PTB-DF), deixou o cargo após ser acusado de desviar verbas do Orçamento de 2010 para entidades de fachada por meio de emendas individuais.

Foi rapidamente substituído pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC), numa negociação que teve Moka como um dos principais articuladores. Ideli, porém, logou deixou a função, para assumir o Ministério da Pesca. A substituta foi a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Resolvida a questão relator, a aprovação do Orçamento na Comissão Mista enfrentou outro obstáculo, relacionado aos recursos para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

O impasse entre oposição e Governo chegou a arrancar declarações polêmicas, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que em entrevista ontem lembrou do poder de veto que tem sobre qualquer lei, para dizer que não permitiria o corte das verbas do PAC. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também comentou o assunto, dizendo que “ninguém morreria se o Orçamento não fosse aprovado agora”.

Para Waldemir Moka, houve um risco de o projeto não ser aprovado antes do fim do ano legislativo e isso poderia trazer prejuízos para o país. “Os ministérios, quando o orçamento não é aprovado a tempo, ficam parados, sem poder tocar seus projetos, exemplificou”.

Ele afirma que este ano, de fim de governo, a definição do Orçamento no prazo é importante porque o novo governo começa já sabendo como vai planejar seus gastos.