Presidente da OAB acusa 'candidatos vencidos' de tumultuar disputa
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Seccional de Mato Grosso do Sul, Elias Mansour Karmouche, afirma que existe uma tentativa eminente de tumultuar o processo que definiu a lista de indicados na disputa de vaga para desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A eleição da chamada lista sêxtupla do quinto constitucional é alvo de uma nova ação da Justiça Federal.
No entendimento de Mansour, os autores usam argumentos já citados no mandado de segurança que suspendeu o certame, tidos como vencidos. “Existe uma nítida e tão somente vontade de tumultuar todo o processo. Tanto é que existem dois pareceres contra eles e não houve concessão de liminar. O que eles estão fechando é apenas um alarde”, comenta.
O mandado de segurança foi apresentado pelo ex-presidente da OAB-MS e ex-deputado federal Fábio Trad, que também concorria a uma vaga na lista, por causa da inscrição do advogado Rodolfo Souza Bertin.
A questão é tratada pelo Ministério Público Federal em parecer apresentado no mandado de segurança apresentado por Fábio Trad. O órgão destaca que não há irregularidade na aceitação pela OAB-MS da inscrição do advogado. Segundo Trad, o profissional não poderia ter concorrido à vaga porque não comprovou a experiência exigida para disputar o cargo.
“O MPF deu pela denegação do mandado de segurança dele (Fábio Trad) nesta semana. Agora está nas mãos do juiz. De todo modo, vamos fazer a contestação dessa ação na próxima semana”, disse o presidente da OAB-MS.
Processo ilegal – Segundo o advogado Evandro Ferreira de Viana Bandeira, a anulação foi solicitada com base em quatro irregularidades.
A ação alega que um dos candidatos ate hoje não recebeu resposta sobre o pedido de inscrição, que um conselheiro não poderia ter votado por ser sócio de um dos candidatos e que a série de problemas mostra que a votação foi espúria. o que é negado por Mansour.
A eleição para a escolha dos integrantes da lista sêxtupla foi realizada no dia 29 de abril deste ano. Os nomes foram para o TJMS, que após análise exclui três candidatos da disputa. Após, a lista tríplice vai para o governador, a quem cabe a decisão sobre quem será o novo desembargador do tribunal.