Prefeituras do Estado recebem na sexta R$ 11 milhões do Tesouro

A STN (Secretaria do Tesouro Nacional) creditará, na sexta-feira (16), R$ 11,079 milhões para rateio entre os 78 municípios de Mato Grosso do Sul, parte da compensação financeira repassada por meio da FEX (Fundo de Apoio às Exportações).

O recurso, creditado anualmente por meio de medidas provisórias, geralmente, em três parcelas, será depositado de uma única vez neste ano. Em 2011, os municípios do Estado receberam R$ 9,4 milhões pelo fundo, que obedece critérios de divisão proporcional ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Pela regra de distribuição, os estados receberão 75% dos recursos e municípios ficam com 25%. Dessa forma, o Governo do Estado terá direito a R$ 44,7 milhões.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Jocelito Kurg, destacou que qualquer recurso destinado aos municípios, que vivem crise financeira, será bem vindo, no entanto, definiu apenas como um alívio.

"Nossa demanda é muito maior", sintetizou, segundo informações divulgadas pela associação, que apontou repasses que algumas cidades vão recebe, como Água Clara (R$ 119,8 mil), Corumbá (R$ 857,8 mil), Dourados (R$ 675,7 mil), Ponta Porã (R$ 234,3 mil) e Três Lagoas (R$ 592,1 mil).

Krug e outros 34 prefeitos de Mato Grosso do Sul participam nesta terça-feira de mobilização que cobra do Governo Federal compensação financeira às prefeituras por conta das quedas acentuadas de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao longo do ano.