Prefeituras de MS fecham amanhã por partilha igual de dinheiro do pré-sal
Movimento pede ao presidente que não vete projeto sobre assunto
A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) anunciou que as prefeituras do Estado vão amanhecer fechadas nesta terça-feira (21), como parte de um movimento para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe de vetar o projeto de partilha igualitária dos royalties do petróleo na camada pré-sal entre estados e municípios.
Segundo a assomassul, os prefeitos avaliam que a sanção presidencial à proposta representará uma elevação substancial no fluxo de caixa dos municípios a partir do próximo exercício financeiro.
A orientação para o protesto de amanhã é que sejam mantidos apenas os serviços essenciais ao longo do “dia nacional de paralisação”, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
O texto aprovado é do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e já havia sido votado pelo Senado.
O projeto aprovado pelo Congresso Nacional, se sancionado, pode trazer R$ 94, 097 milhões a mais no cofre dos municípios. A proposta foi aprovada com 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções.
O texto aprovado é do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e já havia sido votado pelo Senado.
Valores-O texto original da proposta assinada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), garantia em torno de R$ 57 milhões/ano aos municípios sul-mato-grossenses, que receberam apenas R$ 7.516.626 em 2009.
A diferença que as prefeituras locais vão receber é de mais de R$ 87 milhões, o que, conforme a entidade que reúne as prefeituras, representará forte incremento às finanças municipais no momento em que os prefeitos mais precisam de recursos.
A orientação, para o protesto de amanhã, é que sejam mantidos apenas os serviços essenciais ao longo do “dia nacional de paralisação”, organizado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
A ideia, segundo o presidente da Assomasul, Beto Pereira (sem partido), é que o presidente Lula siga a posição dos senadores e dos deputados que aprovaram a distribuição igualitária dos recursos entre os estados e municípios produtores e não produtores de petróleo.
O presidente da Assomasul cita alguns casos de perdas. Pela regra atual, Campo Grande recebe anualmente, como em 2010, R$ 1.230.447 de royalties do petróleo. Se o presidente não vetar o projeto aprovado, a Capital ficará com R$ 13.298.670 em 2011, ou seja, 12.068 milhões a mais se o presidente sancionar o projeto.
Outro exemplo é Dourados, que de R$ 559.239 atuais passaria a ter direito a R$ 6.044.257, o que representaria o incremento de R$ 5.485.018.
Corumbá teria para investir R$ 3.203.121 no próximo ano contra os R$ 296.366 obtidos ao longo deste ano. A elevação, nesse caso, seria de R$ 2 .906.755.
Pelos cálculos da Assomasul, a cidade de Três Lagoas, que recebeu R$ 276.608 este ano, terá direito a R$ 2.989.580 em 2011, um aumento de mais de R$ 2,712 milhões.
