Prefeitos se reúnem para debater queda no repasse do ICMS

Prefeitos e secretários municipais se reúnem, nesta sexta-feira (9), em assembleia na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Gilmar Olarte é uma das presenças confirmadas.

O encontro, previsto para às 9h, tem por objetivo debater a queda no repasse do governo do Estado de parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios, descontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e uso de equipamentos adquiridos pelo PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

No caso do ICMS, Campo Grande e outros 37 municípios terão sua principal fonte de receita comprometida.

O impacto na Capital, estimado em R$ 36 milhões, forçou o Olarte a decretar segundo pacote de contenção de despesas desde que assumiu a administração, em março do ano passado. Após adotar uma série de medidas para economizar R$ 100 milhões em 2014, este ano ele se viu obrigado a economizar mais R$ 141 milhões.

André Scaff, titular da Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle), afirma que a prefeitura acompanha os dados da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), mas como o índice provisório divulgado no ano passado era alto eles "ficaram tranquilos e não recorreram". Pelo provisório, a prefeitura iria arrecadar R$ 516 milhões, o que não acontecerá.

A prática de recorrer do valor provisório estabelecido pela Sefaz é antiga e muito usada pelos municípios, tanto que nesse ano apenas 13 dos 79 não recorreram. Em 2013, por exemplo, a prefeitura recorreu e conseguiu manter o índice e consequentemente, não perder recursos.