Prefeitos farão pressão por rateio do ICMS

Correndo contra o tempo, os prefeitos de 60 municípios do Estado vão amanhã à Assembleia Legislativa para cobrar a aceleração do projeto que altera os critérios de rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Em agosto, uma comissão formada pelos prefeitos de Aquidauana, Bataguassu e Ribas do Rio Pardo levou a proposta ao legislativo estadual. Contudo, o fim do ano se aproxima e o projeto permanece inalterado.

"Precisamos que seja aprovado esse ano para vigorar em 2011. Havia promessa de que seria posto em pauta", salienta o prefeito de Ribas do Rio Pardo, Roberson Moureira (PPS), que visitou a redação do Campo Grande News.

Amanhã, às 9h, os prefeitos participam de uma reunião na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Em seguida, vão à Assembleia. Conforme Moureira, o aumento no repasse do ICMS é vital para muitas cidades.

"Na reunião, vamos alertar que 20,25 municípios não têm como pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos".

Na prática, a proposta dos prefeitos reduz o repasse em 18 cidades para aumentar o valor nos demais 60 municípios.

A mudança ocorreria no critério de cota igualitária, que passaria de 7% para 12%. Conforme Moureira, para o aumento da cota igualitária, o ICMS Ecológico cairia de 5% para 2% e o critério de receita própria passaria de 3% para 1%.

Para o prefeito, o fato da mudança não interferir nos 75% do repasse de ICMS ao qual os municípios têm direito devido à própria movimentação financeira, minimizaria o efeito nas finanças das cidades que sofreriam redução.

"Em Ribas, seria R$ 40 mil, R$ 50 mil a mais por mês para investir em custeio, transporte e serviços".

Tentativas