Prefeitos de MS vêem isenção de IPI como vilã da queda de receita municipal

O presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo, criticou nesta segunda-feira (28) políticas do governo federal que considera serem “nocivas” para as receitas dos municípios, especialmente a isenção ou redução de alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre a produção de automóveis. Douglas prevê participação maciça de prefeitos de Mato Grosso do Sul na XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá de 12 a 15 de maio deste ano, no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Para Douglas Figueiredo, a concessão de incentivos fiscais à indústria automotiva acaba refletindo negativamente na contabilidade das prefeituras. Segundo ele, quando o governo federal isenta as indústrias do recolhimento do IPI os municípios perdem receita em razão da queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que é integrado por aquele imposto federal e pelo IR (Imposto de Renda).

Com o tema “A Crise dos Municípios e a Conjuntura Atual”, o movimento municipalista espera atrair a participação de cerca de 4 mil gestores públicos de todo o País. No ano passado, pouco mais de 30 dos 79 prefeitos do Estado participaram da marcha a Brasília.

Através de mobilizações essa natureza, conforme Douglas, é que os prefeitos têm garantido avanços em favor dos municípios, uma vez que durante a Macha a Brasília é possível discutir com parlamentares e ministros a liberação de verbas e encaminhar novos pedidos.