Prefeitos colhem assinatura para criar associação para questões jurídicas

Com o objetivo de tratar das questões judiciais, prefeitos e ex-prefeitos de Mato Grosso do Sul estão colhendo assinaturas para criar uma associação que resolva especificamente, problemas jurídicos enfrentados pelos prefeitos. Denominada de Apex (Associação de Prefeitos e Ex-prefeitos de MS), vai funcionar independente da Assomasul (Associação dos Municípios de MS), que cuida dos interesses dos municípios, porém com a mesma diretoria.

De acordo com o prefeito de Nova Alvorada e presidente da Assomasul, Juvenal Neto (PSDB), até o momento cerca de 40 prefeitos já assinaram o documento, mas ele acredita que esse número deve aumentar com a adesão dos ex-prefeitos. "Estamos colhendo assinaturas, mas acredito que com a adesão tanto dos prefeitos quanto dos ex-prefeitos, esse número vai ser maior", diz.

Mesmo sendo uma associação independente, a atual diretoria da Assomasul, que presta assistência para todos os municípios do Estado, deve assumir a Apex até que seja realizada uma eleição que vai definir a nova diretoria. "Vamos fazer uma assembleia para discutir a questão da eleição", acrescenta.

Os órgãos que devem atender aos interesses jurídicos da associação serão discutidos em assembleia, mas deve são cogitados o TJ (Tribunal de Justiça) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado), que irão atuar equipes de advogados justamente para atender esses ex-prefeitos.

De acordo com Juvenal Neto, até dezembro a associação deve estar constituída e os trabalhos devem começar já em janeiro de 2016.