Prefeito veta projeto que proíbe máquina de preservativos em escolas

O prefeito de Campo Grande, Nelson Trad Filho (PMDB), vetou o Projeto de Lei Complementar 276/2010, que veda a instalação de máquinas dispensadoras de preservativos em órgãos municipais, bem como na rede pública e particular de ensino de Campo Grande.

A Prefeitura justifica o veto com a alegação de que a vedação generalizou a rede pública e a particular, sem citar os Centros de Educação Infantil, que a prefeitura entende se tratar de um grupo de pessoas que não se encontram em condições, principalmente de idade cronológica, para tal abordagem. Além disso, justifica que o texto ressalta apenas as Unidades Básicas de Saúde, o que é um erro, pois veda a campanha no Hospital do Homem, Hospital Dia e Centro de Especialidades Médicas que já desenvolvem.

O prefeito faz questão de justificar que não é radicalmente contra o projeto e defende uma proposta que atinja o ensino fundamental. Porém, entende que a distribuição deve ocorrer com a devida orientação pedagógica aos adolescentes e jovens do ensino médio em diante, pois os mesmos são alvos de campanha do Governo Federal na discussão do acesso aos direitos sexuais e reprodutivos, bem como a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis.

O projeto de vetar as máquinas foi bastante debatido na Câmara Municipal, envolvendo, inclusive, questões religiosas. Entretanto, durante a votação, apenas o vereador Loester (PMDB) foi contra, alegando que o veto as máquinas pode contribuir para o aumento da quantidade de mães grávidas e sem condições de criar o filho.

Após a aprovação do projeto na Câmara Municipal, o prefeito anunciou que faria uma pesquisa com a população, pois entende que o assunto é polêmico e gostaria de conhecer a opinião popular. O projeto que proíbe a instalação das camisinhas é de autoria dos vereadores João Rocha (PSDB), Paulo Siufi (PMDB) e Herculano Borges (PSC).