Prefeito reforça que não pagará demissões de 250 contratados na Omep e Seleta
Prefeitura é obrigado pela Justiça a demitir 4,3 mil pessoas, mas até agora ninguém foi desligado
“Quem trabalha nas entidades tem de ser pagas por elas”, afirmou o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), a respeito do impasse que vive com a Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar) e Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária, desta vez, por conta do desligamento dos funcionários internos das duas associações.
Bernal afirma que 250 trabalhadores estão fora do que prega o convênio com a Omep e Seleta, ou seja, não trabalham nas estruturas do Poder Público, mas sim nas entidades. No entanto, a justificativa das associações é que essas pessoas sempre foram pagas por meio dos recursos dos convênios, justamente porque atuam para a administração municipal.
A decisão judicial que obriga a demissão de 4,3 mil contratados via convênios saiu no fim de abril. De lá para cá, nenhum desligamento foi feito. Embora esteja dentro do prazo de demissão – o Município tem até 5 de setembro para demitir 1,7 mil -, um plano de demissão controlado deverá ser apresentado à Justiça até terça-feira (5), mas até agora, a Prefeitura já mudou pelo menos três listas diferentes com os nomes dos que serão demitidos primeiro.
Em relação aos funcionários mantidos pelos convênios, o prefeito só afirmou que estas serão pagas, mas não respondeu sobre prazos. Ponderou que a preocupação é evitar um “ambiente de demissão” e demitir, primeiramente, quem está fora da atividade em que foi contratada.
No começo desta semana, as entidades convocaram uma coletiva de imprensa para apresentar a situação. Elas temem o calote do Executivo Municipal e afirmam que não sabem como vão pagar as demissões. Na Omep, há 88 funcionários ligados ao convênio, enquanto a Seleta mantém 106. Somente o desligamento destas pessoas deve custar R$ 4,6 milhões aos cofres municipais.