Prefeito inicia reuniões sobre reajustes de ônibus, professores e IPTU
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), reúne-se nessa semana com secretários e vereadores para resolver reajustes na tarifa do transporte coletivo, professores e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). As reuniões tem início a partir de quarta-feira (29).
Ao Campo Grande News, Olarte disse que tratará da correção de valores no transporte coletivo em reunião, a partir das 8h, com o Consórcio Guaicurus, vereadores e os diretores presidente da Agereg (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), Rudel Trindade, e da Agetran (Agência Municipal de Trânsito), Jean Saliba.
Mesmo que seja a primeira reunião sobre o tema, Saliba explicou que será apresentado parecer técnico que prevê correção de valor, ficando o “aspecto político” para consenso entre as partes.
No ano passado, a tarifa teve redução após desoneração de PIS/Cofins e ISSQN, que mantiveram o valor pago pelos passageiros em R$ 2,70. A dúvida no processo diz respeito ao impacto das gratuidades no novo cálculo, que somam anualmente R$ 9,8 milhões, além da permanência das desonerações em 2015.
Reajuste na educação - Em relação aos professores, ainda está mantido mesmo posicionamento de aguardo por novos aportes financeiros, bem como das alternativas de venda da folha de pagamento dos servidores e antecipação da outorga onerosa da Águas Guariroba. Os seis mil profissionais aguardam reajuste de 8,46%, previsto em lei.
“Hoje somente a diferença do reajuste dos professores representa R$ 18 milhões entre pagamentos, 13º e férias até janeiro. Vamos cumprir a lei, mas é preciso equilíbrio para manter também a máquina pública funcionando. Não adianta falar que vai pagar e no dia de depositar faltar dinheiro”, ressaltou Olarte.
Ele ainda queixou-se de problemas em repasses federais para saúde e educação, que consomem mensalmente até R$ 40 milhões dos cofres municipais, como impeditivo de receita para agilizar o pagamento do reajuste.
Enquanto não se fecha acordo, a ACP (Associação Campo-Grandense dos Profissionais da Educação Pública) mantém indicativo de greve a partir de 3 de novembro e negocia nas escolas a adesão dos profissionais.
IPTU atualizado - Quanto ao IPTU, o chefe do Executivo fez questão de frisar que o teto máximo de reajuste será entre 10% e 16%. O índice considera a necessidade de receita para pagamento de servidores e realização de serviços e obras públicas. Reunião sobre o tema está agendada, na Câmara Municipal, para quinta-feira (30).
“Isso está em discussão com a Câmara. Há defasagem que se não dermos uma correção com responsabilidade fatalmente não vamos ter a disposição recursos para os serviços e salários que são desse ano. Estamos utilizando o bom senso, porque se tivesse que fazer conta o reajuste seria de 30% e isso não vamos fazer”, pontuou.