Prefeito diz que Comissão Processante deve ser suspensa após cassação
O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) afirmou, em pedido encaminhado na manhã de hoje à Câmara Municipal, que os trabalhos da Comissão Processante deveriam ser suspensos. Ele alega que o grupo foi “desconstituído” com a cassação do vereador Alceu Bueno (PSL), já que está com dois dos três integrantes.
O advogado Jesus de Oliveira Sobrinho solicitou a suspensão de todos os prazos da comissão, que previam o depoimento de Bernal nesta segunda-feira, a apresentação da defesa em cinco dias e a conclusão dos trabalhos em 90 dias.
“A Comissão Processante, com a perda do mandato de um de seus membros, encontra-se desconstituída, e os seus integrantes remanescentes não estão legalmente autorizados a agir em nome dela”, argumentou a defesa do prefeito no pedido para suspender o depoimento. É a terceira vez que ele não comparece após a Comissão Processante ser considerada legal e constitucional pela Justiça.
Para a defesa de Bernal, a Comissão Processante “não pode realizar instruções e julgamento” com apenas dois integrantes, os vereadores Edil Albuquerque (PMDB), presidente, e Flávio César (PTdoB), relator.
O chefe do Executivo até instrui a Câmara de como proceder a partir de agora. No caso, deveria reconstituir a Comissão com o sorteio de um novo vereador para compor o grupo de investigação. Só podem concorrer os parlamentares de partidos com um ou dois representantes no legislativo.
Edil suspendeu a audiência de hoje e está reunido com o relator e o procurador jurídico Fernando Pinéis para analisar o requerimento de Bernal.
Flávio Cesar afirmou que o pedido é legítimo. No entanto, ele destacou o prefeito vem usando de todos os meios para não prestar esclarecimentos à Comissão Processante. Primeiro, Bernal recorreu à Justiça para suspender o processo de cassação. Depois, apresentou atestado médico. Hoje, alegou que falta um vereador para ser ouvido.
O presidente da Comissão Processante afirmou que só vai se manifestar após ouvir a assessoria jurídica.