Prefeito de Jaraguari será reconduzido ao cargo amanhã

Afastado do cargo na semana retrasada por incapacidade, o prefeito de Jaraguari, Albertino Nunes Ferreira, o "Japino", do PDT, deverá ser reconduzido à prefeitura nesta quarta-feira. A informação é do advogado dele, Luiz Carlos Areco.

O afastamento de Albertino só ocorreu após o promotor do MPE (Ministério Público Estadual), Rodrigo Correa Amaro, mover ação e conseguir uma decisão liminar tirando o prefeito do poder. A ação civil pública foi aberta a partir de denúncia informando que, na verdade, quem estava tomando as decisões na cidade era o filho do prefeito, Celso Augusto de Novaes Ferreira, que não tem cargo público.

No entanto, durante sessão do pleno do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta terça-feira, o desembargador-relator do processo, Rêmolo Letteriello, suspendeu a liminar, reintegrando assim o prefeito de Jaraguari ao cargo. A decisão foi concedida, pois Letteriello acatou agravo de desentendimento na decisão em afastar Japino do cargo.

De acordo com o MPE, foi aberto no ano passado um inquérito sobre o caso, que apurou que Japino "não está em condições mentais adequadas ao exercício do mandato desde que sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral), conhecido popularmente como derrame".

Segundo a apuração, quem estava tomando as decisões do executivo municipal era o filho do prefeito e ele apenas assinava a documentação indicada pelo filho.

O depoimento de testemunhas, inclusive servidores do município, diz que o prefeito apresenta sinais de perda de memória, desorientação, ausência de noções de espaço e tempo e apresenta idéias desconexas. Um dos depoimentos afirma que o prefeito teria até felicitado os vereadores da cidade com um "feliz natal" fora de época em sessão solene na Câmara Municipal.

Em contrapartida, o advogado Luiz Carlos Areco explicou que seu cliente teve o AVC em março do ano passado e estava sob atestado médico até este mês. Segundo ele, o juiz da Comarca de Bandeirantes desprezou o atestado e se concentrou apenas nas denúncias, sendo algumas anônimas.

"Não houve um embasamento e nem foi realizada perícia alguma", reclamou Luiz Carlos.

Por conta disso, o juiz da Comarca de Bandeirantes acabou a decisão do MPE para que Japino fosse afastado. Mas o advogado do prefeito conseguiu a revogação através de agravo de instrumento.

O MPE solicitou que o prefeito deixasse o cargo e que o vice, Valdemir Nogueira de Souza, assumisse a chefia do Executivo.