Posse de Siufi devolve processo da Coffee Break para o Tribunal de Justiça

O processo da Operação Coffee Break, que denunciou 24 políticos e empresários pela cassação do ex-prefeito Alcides Bernal (PP), voltou para o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). A decisão é do juiz da 6ª Vara Criminal, Márcio Alexandre Wust.

De acordo com o magistrado, compete ao Tribunal de Justiça julgar e conhecer crimes praticados por deputados estaduais. A decisão destaca que o então vereador Paulo Siufi (PMDB) tomou posse na última terça-feira (dia 7) como deputado estadual.

Desta forma, a Coffee Break “sobe” para o tribunal. Em outubro do ano passado, a denúncia “caiu” para a primeira instância após a renúncia de Gilmar Olarte, que tinha direito a foro privilegiado mesmo na condição de prefeito afastado.

A vaga ocupada por Siufi na Assembleia Legislativa foi aberta por Marquinhos Trad (PSD), eleito prefeito de Campo Grande. A primeira suplente era Délia Razuk (PR), que assumiu o Poder Executivo em Dourados. Desta forma, o vereador herdou a cadeira no Poder Legislativo.

Considerando o instituto da prevenção, o processo deve voltar para o desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, que em 2015 autorizou a primeira fase da operação e o afastamento de Olarte. A renúncia do então prefeito afastado era uma medida para que o processo tramitasse em primeiro grau, abrindo mais uma possibilidade para recursos.

Com mais de 40 mil páginas, a denúncia da Coffee Break foi feita em junho de 2016 ao Tribunal de Justiça. Passados oito meses, a Justiça nem decidiu se aceita ou não a denúncia.

Núcleos – Na esfera de associação criminosa, os denunciados são: Gilmar Olarte, João Amorim (empresário), João Baird (empresário), Mario Cesar (ex-vereador), Fábio Machinsky (empresário), Airton Saraiva (ex-vereador), Flávio César (ex-vereador), André Puccinelli ( ex-governador), Nelson Trad Filho (ex-prefeito), Luiz Pedro Guimarães (empresário), Raimundo Nonato de Carvalho (empresário), André Scaff (procurador afastado da Câmara) e Carlos Naegele (empresário).

Na corrupção ativa, foram denunciados: Gilmar Olarte, João Amorim, João Baird, Mario Cesar, Fábio Machinsky, Airton Saraiva e Flávio César. Na corrupção passiva, a denúncia era contra 11 vereadores: Edil Albuquerque, Carlos Augusto Borges (Carlão), Edson Shimabukuro, Gilmar da Cruz, Eduardo Romero, Jamal Salém, João Rocha, Alceu Bueno (falecido), Otávio Trad, Paulo Siufi e Waldecy Batista Nunes, o Chocolate. Edil, Shimabukuro, Jamal e Chocolate não foram reeleitos.