Política

Por obras, Assembleia inicia recesso parlamentar dois dias antes

As sessões dos dias 16 e 17 de julho foram suspensas e o recesso segue até o dia 31 de julho

Leonardo Rocha | 12/07/2019 12:54
Deputados Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PSDB), Eduardo Rocha (MDB) e Herculano Borges (SD), na mesa diretora (Foto: Luciana Nassar/ALMS)
Deputados Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PSDB), Eduardo Rocha (MDB) e Herculano Borges (SD), na mesa diretora (Foto: Luciana Nassar/ALMS)

Em função das obras que ocorrem nas instalações do prédio, a Assembleia Legislativa suspendeu as sessões dos dias 16 e 17 de julho, iniciando o recesso parlamentar dois dias antes. Os deputados retornam os trabalhos no segundo semestre, a partir de agosto.

O recesso parlamentar estava marcado para ocorrer dos dias 18 a 31 de julho, tendo então mais uma semana de atividades, mas será antecipado pelo Legislativo. A informação foi publicada hoje (12), no Diário Oficial da Assembleia, assinada pelo presidente da Casa de Leis, o deputado Paulo Corrêa (PSDB).

Um dos motivos alegados é a obra de reforma nas instalações dos gabinetes, que serão adiantadas nesta segunda quinzena de julho, o que segundo o legislativo, vai gerar “mais barulho e poeira”. Corrêa ponderou que neste semestre foram realizadas 69 sessões, com 210 votações, tendo o trabalho em dia na Casa de Leis.

Além disto, os compromissos foram cumpridos, como a aprovação em duas votações da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é obrigatória ser analisada, antes do recesso. As atividades essenciais da Casa serão mantidas, como a equipe de segurança. Haverá escala de plantão aos servidores, de no mínimo cinco dias.

Os gabinetes dos deputados estão dispensados de ter “servidores de plantão” durante o recesso, assim como nos dias que as sessões foram suspensas. Os locais inclusive podem ficar fechados, sendo opção dos parlamentares abri-los para atividades internas.

Sessões – Com esta decisão, as sessões neste semestre terminaram na última quinta-feira (11), com a aprovação do projeto que muda as regras para contratação de professores temporários. A matéria chegou em regime de urgência e teve o aval dos deputados, por 14 votos a 7, sendo inclusive sancionada hoje (12), pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

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