Polêmica sobre “uso da tribuna” será votada no plenário da Assembleia
Projeto permite que apenas os deputados estaduais usem a tribuna durante as sessões
Os deputados votam na próxima sessão (20), na terça-feira, o projeto que limita o uso da tribuna apenas para os parlamentares, proibindo o local de ser utilizado por sindicatos, entidades ou representantes da sociedade civil. O tema gerou polêmica e divergência entre os parlamentares.
Apresentado por 19 deputados, a proposta teve a retirada da assinatura de dois (parlamentares) ao longo da tramitação – Renan Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) - restando o apoio de 17. Se todos os integrantes do grupo não mudarem de ideia, a matéria deve ser aprovada na Assembleia.
A justificativa dos autores é que como os deputados são eleitos para representar a população, são eles que devem usar a tribuna para defender os interesses deste ou daquele grupo social, que vai escolher o deputado que o representa, para apresentar suas reclamações ou pedidos na Assembleia.
Um dos autores, Lídio Lopes (Patri), alega que já existe as reuniões das frentes (parlamentares) e audiências públicas, para que a população e entidades participem, apresentando suas demandas e se mostrando contra ou favor de projetos. Ainda cita que no Congresso Nacional, só os parlamentares usam a tribuna.
Contra – Já a bancada do PT e do MDB, com o apoio de outros parlamentares, entendem que a tribuna deve ser usada pela população, como forma de aumentar a participação popular durante as sessões, só estabelecendo antes algumas regras para o seu uso, como tempo e pedido de autorização.
“Aqui é a casa do povo, então temos que deixar as pessoas falarem, dar voz para profissionais, entidades, sindicatos. Temos que organizar melhor a participação”, disse Márcio Fernandes (MDB). O deputado Marçal Filho (PSDB) adiantou que vai apresentar emendas para modificar o projeto.
A questão já gerou divisão e discussão na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), com três votos a favor (Lídio Lopes, José Carlos Barbosa e Gerson Claro) e dois contra (João Henrique Catan e Marçal Filho). Promete novo confronto agora entre os 24 deputados no plenário.