PMDB pede unanimidade para aprovar Código Florestal na Câmara

Após reunião, que durou cerca de uma hora, ontem, a bancada do PMDB fechou acordo e pediu unanimidade nos votos para aprovar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB/MG) sobre o Código Florestal, previsto para ser votado hoje na Câmara Federal.

O parecer de Piau foi apresentado ontem e deve ser apreciado hoje à tarde.

Segundo o deputado federal Edson Giroto, o relatório do parlamentar mineiro “garante direitos ao pequeno produtor e aos empreendedores do setor agrícola nacional, que são responsáveis pelos recordes de produção, que tem colocado o Brasil em destaque no cenário mundial da produção de alimentos”.

Giroto também destacou que o texto garante preservação ambiental, pois concilia a produção com manutenção de matas nativas importantes para o equilíbrio socioambiental.

Durante a reunião com a bancada peemedebista, ontem, Piau, que é o novo relator do Código na Casa de Leis, admitiu que um dos pontos que mais causam divergência é a questão da faixa de mata ciliar às margens dos rios com 10 metros de largura.

Ele buscava acordo entre ruralistas e ambientalistas para garantir a votação da matéria, que acabou transferida para hoje.

O ponto é considerado polêmico porque estados como Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram inúmeras pequenas propriedades, o que tornaria inviável a produção se o Código obrigasse produtores a conservar grandes faixas às margens do rio.

“Se numa pequena propriedade você obriga o produtor a conservar 30 metros de mata ciliar, por exemplo, não sobra espaço para a produção. O Código não pode inibir a produção”, opinou nesta quarta-feira o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia.