Plano com polêmica sobre gênero será votado hoje em regime de urgência

Com polêmica em torno da política de gênero, o Plano Municipal de Educação será votado hoje na Câmara de Campo Grande.

Na sessão desta terça-feira, a oposição ensaiou pedir uma audiência pública para discutir os pontos controversos, mas o líder do prefeito, vereador Edil Albuquerque (PMDB), recolheu 21 assinaturas para acelerar a tramitação. Conforme a política nacional, o prazo para votar o plano termina amanhã.

Em Campo Grande, a exemplo de outras cidades brasileiras, a questão de gênero motiva impasse. Na Capital, a garantia de acesso dos transexuais e travestis ao banheiro e o direito de usar o nome social nas escolas fomentam polêmica.

Autor do pedido de audiência pública, o vereador Paulo Pedra (PDT) reclamou que o projeto chegou à Câmara no dia 16 de junho. A tentativa de reunião para ampliar o debate ainda teve apoio da oposição, formada pelos vereadores Luíza Ribeiro (PPS), Thaís Helena (PT) e Marcos Alex (PT).

O presidente da Casa de Leis, Mário Cesar (PMDB), também assegurou que o texto será votado hoje. “Vivemos um conflito de interesses, mas esse projeto vai de encontro ao direito coletivo. O projeto tem prazo para ser cumprido, dado pelo governo federal, assim o faremos”, afirma.

A votação deve ser longa. De acordo com Edil, cada ponto polêmico da política de gênero será discutido em plenário. Caso o projeto não seja votado até amanhã, o município pode perder recursos.

O secretário municipal interino de Educação, Wilson do Prado, defende que o plano seja cumprido conforme proposto no projeto. Ele não vê problema em debater o uso de nomes sociais nas escolas. O plano é elaborado há mais de um ano e meio.