Paulo Duarte diz que oposição na Assembleia se reciclou

Papel da oposição é provocar debate, impedir abuso e decisões unilaterais, à margem da opinião pública, diz deputado

O deputado estadual Paulo Duarte (PT), que neste ano foi praticamente uma voz solitária na bancada oposicionista, diz que a política contemporânea impõe outro nível de relacionamento com o governo e a base situacionista. “Oposição não sobrevive só de denunciar, cair no denuncismo. O papel é de fiscalizar, provocar o debate e apontar solução. Esse foi o critério que adotamos nessa legislatura e deu resultado”, diz Duarte.

Segundo Paulo Duarte, há momentos em que a oposição não consegue mudar, mas ela não tem que se conformar com o desfecho no âmbito legislativo, fazendo esgotar todos os recursos para se opor a uma medida inconstitucional adotada pelo Executivo. Ele cita o exemplo da autorização para o governo contratar sem concurso público em situações de emergência. “Não fui contra o projeto, mas me opus a um artigo que, pela minha experiência, considerei inconstitucional, por isso estou recorrendo à Justiça”, diz, citando também o exemplo da taxa do Detran sobre contratos de financiamento, que também foi derrubada no âmbito da Justiça.

Para o deputado, a oposição se reciclou, adotou nova postura, interpretando com mais fidelidade as inquietações da sociedade, mas o governo também amadureceu e tem recuado quando é convencido pela oposição sobre a inviabilidade, inconstitucionalidade ou impropriedade de uma medida. Segundo o deputado, “o debate tem essa possibilidade, de dar publicidade aos atos do governo e chamar a sociedade a opinar”. Assim, fica claro que não há mais lugar para aprovação de medidas de afogadilho, a toque de caixa e ao sabor do desconhecimento da população.

De acordo com o petista, a chamada oposição da denúncia, do denuncismo, sem proposta ao debate, foi banida nas últimas eleições e os exemplos mais clássicos são os ex-senadores Arthur Virgílio, do Amazonas, e Tasso Jereissati, do Ceará.

Balanço Ao fazer um balanço das atividades legislativas em 2011, Paulo Duarte disse que foi um ano produtivo com resultados positivos. A realização de audiências públicas, segundo Duarte, contribuiu para a deputação de temas que mexem com o dia a dia das pessoas. “Houve eficiência e qualidade”, diz o deputado, citando a Lei da Ficha Limpa como um mecanismo eficaz. Duarte disse defender a extensão da legislação no âmbito municipal. A seu ver, é importante que os municípios tenham uma legislação específica.