Partidos recorrem ao Procon porque não conseguem abrir contas eleitorais
Procon abriu prazo de 10 dias para que bancos prestem esclarecimentos sobre a denúncia
Partidos e candidatos em Mato Grosso do Sul reclamaram ao Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) sobre a negativa de agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em abrir contas para campanha eleitoral.
Diante deste cenário, o Procon notificou as superintendências estaduais das duas instituições a prestarem esclarecimentos sobre esta denúncias, estabelecendo um prazo de dez dias, para envio das explicações. A instituição cita que lei federal obriga a abertura das contas de candidatos em até três dias.
A denúncia foi feita por integrantes dos partidos, que ao procurarem as agências, receberam a negativa para abertura das contas. A primeira reclamação foi feita pelo PSC, por meio da secretaria geral da legenda. Alguns candidatos do interior inclusive relataram que tiveram que ir até a Capital, para realizarem o procedimento.
O Procon ainda citou que houve um comunicado feito pelo Banco Central com as orientações sobre as aberturas de contas de políticos e candidatos, além da resolução sobre o tema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nas reclamações que chegaram à entidade, os bancos alegaram aos candidatos que havia acúmulo de serviços, em função desta exigência legal.