Partido recorre ao STF contra reeleição antecipada de presidência da Câmara
Membros da mesa esperam decisão da Justiça para saber se terão que fazer nova eleição
Em julho deste ano, a Câmara Municipal da Capital antecipou a eleição da mesa diretora, em um ano e meio, e já reelegeu os membros para o comando em 2023 e 2024. Os vereadores não quiseram deixar a decisão para 2022, ano de eleições estaduais, por isso, a antecipação.
No entanto, o PV (Partido Verde), que, atualmente, não tem representantes na Câmara, entrou na Justiça contra a eleição antecipada. O partido argumenta que o ato foi inconstitucional e fere a Lei Orgânica do Município.
O caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal). O PV queria suspender imediatamente a reeleição do vereador e presidente da mesa, Carlos Augusto Borges, o “Carlão”, e demais membros. No entanto, o procurador-geral da República, Augusto Aras, negou o pedido, mas deu parecer pela procedência parcial do pedido no julgamento do mérito.
A relatora do pedido no STF, ministra Cármen Lúcia, decidirá se concede a liminar ou leva o caso à análise do Plenário da Corte, mas antes, aguarda a manifestação da Câmara, da AGU (Advocacia-Geral da União) e do prefeito Marquinhos Trad (PSD).
Segundo Carlão, advogados estão acompanhando o processo. “Eu mesmo, estou só administrando a Casa. Vou aguardar. Meu mandato vai até final do ano que vem e, lá por novembro do ano que vem, que vou saber se continuo ou vai ter nova eleição”, disse o presidente.
Reeleição - Além do presidente, a mesa é composta pelo 1º vice-presidente, Loester Nunes (MDB); o 2º vice-presidente Roberto Santana; o 3º vice-presidente Eduardo Miranda (Patriota); o 1º secretário Vanderlei Pinheiro, o "Delei" (PSD); o 2º secretário Epaminondas Vicente Neto, o "Papy" (Solidariedade), e o 3º secretário Ronilço Cruz, o "Guerreiro" (Podemos).
Apenas o vereador André Soares, o "Prof. André" (Rede), que já foi filiado ao PV, votou contra a reeleição da mesa.