Parceria quer agilizar processos para recuperar recursos da prefeitura
Intenção é agilizar o trâmite de ações no Poder Judiciário, que podem render créditos aos cofres municipais
A Prefeitura de Campo Grande firmou parceria com o Poder Judiciário, com o objetivo de agilizar mais de 400 mil processos no âmbito fiscal, que estão em tramitação na Justiça, para recuperar crédito e assim melhorar a receita do município.
A parceria foi firmada pelo procurador-geral do município, Alexandre Ávalos, que contou com a presença do corregedor do Poder Judiciário, o desembargador Sérgio Martins, além do juiz auxiliar, Cesar Castilho Marques. Eles trataram do assunto na sede da Procuradoria (Municipal).
“São assuntos bastante sensíveis e importantes para o município e para o Poder Judiciário, já que temos milhares de execuções fiscais tramitando atualmente que visam recuperar créditos”, explicou Ávalos. Ele explicou que neste cenário entra ações como não pagamento de impostos, multas e outros créditos.
A intenção da parceria é medidas conjuntas entre os dois poderes para reduzir o número de processos, agilizando o julgamento das ações. A iniciativa surgiu porque segundo a prefeitura, existe no município apenas uma vara de execução fiscal, para cobrança destes créditos.
A expectativa é que nesta semana sejam levantados os dados pela Procuradoria, que serão levados depois ao Poder Judiciário, na próxima segunda-feira (5). “Ao mesmo tempo em que diminui a demanda e o estoque de processo do Poder Judiciário, também promove uma melhoria na atividade dos procuradores”, disse o procurador-chefe.