Para senadores do MS, afastamento de Renan não muda ritmo de trabalho
Apesar do STF (Supremo Tribunal Federal) ter afastado hoje (5) o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores sul-mato-grossenses Waldemir Moka e Simone Tebet (ambos do PMDB) acreditam que a situação não mudará, de forma geral, o ritmo de trabalho do Senado neste fim de ano.
Entre as questões que devem passar pela avaliação dos senadores, está a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Gastos Públicos, que limita por 20 anos o orçamento, condicionando-o à inflação oficial.
Réu por peculato, Renan foi afastado provisoriamente pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurelio Mello, após pedido feito pelo Rede, até o caso ser julgado pela Suprema Corte brasileira.
"Existe um cronograma definido pelos próprios líderes. Aqui [no Senado] todo mundo tem opinião formada, independentemente de quem seja o presidente, o fato de ser um ou outro não altera o ritmo do plenário", comenta Waldemir Moka.
Simone Tebet segue a mesma linha de pensamento do colega de partido sobre esse assunto. "Temos que tocar até 15 de dezembro o calendário legislativo, independente quem esteja na presidência do Senado".
Os dois representantes de Mato Grosso do Sul são defensores da aprovação da PEC dos Gastos Públicos e contrários ao projeto que Renan tentava acelerar, que prevê mudanças nas punições por abuso de autoridade de juízes e promotores públicos.
"Já tínhamos as 21 assinaturas necessárias para o requerimento que suspende o pedido de urgência de Renan para votar esse projeto [abuso de autoridade]. Ele será jogado para ser analisado só no ano que vem", revela Simone.
Moka também comenta que não crê que tal urgência fosse válida, e vê mudanças no cronograma mais distantes ainda com Jorge Viana (PT-AC) assumindo a presidência no lugar de Calheiros. "Hoje o Viana tem apoio da minoria, não acredito em modificação do cronograma previamente estabelecido".
Momento ruim - Apesar do ritmo legislativo seguir o mesmo, o afastamento de Renan demonstra instabilidade política e pode ter reflexos na economia, ao menos é o que acredita Simone, frisando que é preciso transmitir serenidade neste momento para afastar a desconfiança do mercado, que passa por crise.
"As implicações dessa instabilidade política na economia é que me preocupam", afirma a senadora, que completa. "Temos que votar e discutir a PEC dos Gastos, contar o prazo correto para as outras pautas. Tem a medida provisória da educação também. Precisamos dar essa serenidade para sociedade e mercado, é fundamental".
Já em termos políticos, o afastamento de Renan - ao qual Moka faz questão de afirmar que não queria na presidência do Senado - praticamente significa que o projeto sobre o abuso de autoridade terá que passar por comissões e seguir o ritmo normal da casa. "Votar agora, em um momento inadequado, parece que está querendo proteger alguém", analisa Moka.
