Para forçar saída de Júlio Cesar, diretoria da OAB decide renunciar

A maioria dos diretores da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul) decidiu, na tarde desta quinta-feira (20), renunciar ao mandato na entidade para forçar a saída do atual presidente, Júlio Cesar Souza Rodrigues, e a convocação de novas eleições.

Além da oposição, pelo menos 22 dos 32 diretores da Ordem são contra a permanência do atual presidente no cargo. No entanto, como o processo de afastamento no Conselho Federal deve demorar e ainda há o risco de não terminar no impeachment de Júlio Cesar, os dirigentes decidiram renunciar aos mandatos.

A renúncia pode contar com o apoio de 22 dos 32 diretores, o que inviabiliza a convocação das sessões do Conselho Estadual da OAB/MS por falta de quórum e obrigará o Conselho Federal a convocar novas eleições.

Já decidiram assinar a carta de renúncia, o atual vice-presidente da OAB/MS, André Luís Xavier Machado, o secretário geral, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa, o secretário geral-adjunto, Jully Heyder da Cunha Souza, e o diretor tesoureiro, Jayme da Silva Neves Neto.

A renúncia da diretoria é mais uma etapa na crise da instituição, que começou com o contrato entre o atual presidente, Júlio Cesar, e o prefeito cassado Alcides Bernal (PP). Ele contratou o dirigente máximo da Ordem após a abertura de processos éticos.

O contrato entre Júlio Cesar e a prefeitura da Capital chegou a ser cancelado pela Justiça. No entanto, apesar de negar que tenha assinado o contrato, que previa o pagamento de R$ 11 mil por mês e mais uma porcentagem sobre o valor que ampliasse no rateio do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da Capital, o presidente da OAB/MS recorreu ao Tribunal de Justiça contra a liminar que cancelou a sua contratação sem licitação pelo município.

Os diretores decidiram renunciar após o Conselho Federal, em reunião na segunda-feira (17), decidir adiar o julgamento do pedido de liminar para afastar Júlio Cesar imediatamente do cargo de presidente. Eles decidiram enviar uma comissão de advogados para acompanhar a situação no estado.

Segundo Jully Heyder, a atual diretoria teme que o Conselho Federal não destitua o dirigente do cargo. No encontro de hoje, que teve a presença de 110 advogados, eles decidiram renunciar e inviabilizar a instituição. Neste caso, sem condições de dar andamento aos trabalhos, a OAB seria obrigada a convocar novas eleições e afastar Júlio Cesar.

“Não podemos deixar que a nossa imagem se confunda com a do Júlio”, explicou Jully, sobre a decisão considerada drástica. No entanto, ainda não está definido se todos os 22 diretores que são contra Júlio Cesar vão renunciar. A carta de renúncia do grupo deve ser apresentada nesta sexta-feira ou no início da próxima semana. “Estamos colhendo assinaturas”, contou o secretário geral-adjunto.

Hoje, um grupo de advogados divulgou uma carta em que pede a renúncia da atual diretoria. A divulgação causou constrangimento entre os diretores, porque só teria sido divulgada porque a oposição já sabia da reunião de hoje para discutir a renúncia e teria se aproveitado da situação para faturar.