Para deputados, orçamento “razoável” de 2020 depende da economia nacional
Parlamentares cobraram ações do governo federal para alavancar economia do Estado
Deputados estaduais avaliaram como “razoável” a previsão do orçamento de R$ 15,8 bilhões para 2020, conforme projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) enviada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) à Assembleia Legislativa nesta semana. Parlamentares ainda cobraram recuperação da economia nacional para que a projeção local de receitas saia do papel.
Para o deputado Lidio Lopes (Patriota), o crescimento de 5% no orçamento em relação ao previsto para o ano corrente é razoável, mas supera índices nacionais.
Em setembro, o Banco Central estimou crescimento de 0,9% da economia nacional este ano e 1,8% em 2020.
Evander Vendramini (PP) disse que a perspectiva orçamentária é “aceitável” e segue a inflação, mas destacou que a realização das receitas em 2020 vão depender do cenário econômico nacional.
“Passou-se um ano e o novo presidente [Jair Bolsonaro] ainda não deu novo rumo ao País. São necessárias ações para promover crescimento na economia e geração de empregos”, cobrou.
Rinaldo Modesto (PSDB) ressaltou que qualquer crescimento é positivo diante do momento nacional. “Resta esperar que as reformas em andamento possam realmente fazer o Brasil crescer em 2020 e destravar a economia do País. Mato Grosso do Sul depende muito dessa recuperação, por isso precisamos torcer para que o governo federal vá bem”.
Já o deputado José Carlos Barbosa (DEM) também analisou os R$ 15,8 bilhões da LOA 2020 como razoáveis. Para ele, o valor mostra que o Estado está andando, mas “para que aqui possa caminhar, o cenário nacional tem que melhorar, gerar mais emprego e investimentos”.
Barbosa ainda salientou que o governo do Estado precisa buscar outras fontes de receita, uma vez que a arrecadação com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural importado da Bolívia apresenta quedas consecutivas.
LOA - A receita para 2020 tem previsão de R$ 760,4 milhões a mais que o orçamento aprovado para 2019, de R$ 15,048 bilhões.
Da arrecadação prevista, R$ 7,5 bilhões são advindos de impostos, taxas e contribuições de melhoria e R$ 3,6 bilhões de transferências correntes, além de outras fontes.
O projeto segue para as comissões da Assembleia, onde poderão ser apresentadas as emendas. Os deputados podem votar o projeto até o final do semestre, antes do recesso parlamentar, em dezembro.