Para agilizar entrega de dados, Assembleia pede que MPE unifique procedimentos

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Júnior Mochi (PMDB), procurou o MPE (Ministério Público Estadual) para solicitar a centralização dos procedimentos feitos pelas promotorias de Defesa do Patrimônio Público, para que as respostas aos questionamentos sejam feitos com maior celeridade e dentro dos prazos.

Ele esteve reunido na tarde desta quarta-feira (23) com o procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brites, para discutir o assunto. Júnior Mochi explicou que recentemente, a Assembleia Legislativa recebeu quatro ofícios das promotorias com questionamento sobre vários assuntos, sendo que com a centralização bastaria num único documento constar todos os pedidos de informações ou providências.

Ele disse que um dos assuntos tratados na reunião com o procurador-geral de Justiça, foi o Portal da Transparência, criado recentemente pelo Legislativo. Segundo Júnior Mochi, no início gerou-se uma confusão com relação a divulgação do salário dos servidores, porque na listagem, à frente dos nomes dos servidores, constam o símbolo da função de cada um, e os valores dos vencimentos correspondentes a cada função, publicados ao final da relação.

Mochi explicou que o Portal foi criado seguindo-se a recomendação da CGU (Controladoria Geral da União). Afirma que a publicação nesse formato evita que o servidor tenha prejuízo com a sua exposição pública. Segundo ele, a expectativa após essa reunião com o chefe da PGJ, Humberto de Matos Brites, é que os procedimentos do MPE referentes ao Legislativo sejam centralizados e com isso as informações possam ser fornecidos em tempo hábil.