Pagamento de diária de R$ 500 abre polêmica entre vereadores

Vereador de Ivinhema –a 282 km de Campo Grande–, Juliano Ferro (PR) foi a uma rádio local relatar o pagamento de diárias para parlamentares participarem de congressos promovidos pela UCV (União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul). A queixa é de que haveria certo descontrole na concessão e prestação de contas de tal medida, que usa dinheiro público. 

“Legalizaram um crime”, afirma o parlamentar. De acordo com ele, em média, cada vereador tem direito a diárias de R$ 500 para se deslocarem a outros municípios a fim de participarem de seminários nem sempre proveitosos. “Hoje, por exemplo, o vereador sai de Ivinhema com o carro da Câmara abastecido, ninguém dorme na cidade, toma um café, gasta R$ 80. Os R$ 500 que sobram, ninguém devolve”, afirma, apesar de dizer que não tem provas.

Contudo, Juliano promete usar a tribuna no primeiro dia de sessão após o recesso, em 4 de fevereiro, para expor a situação, além de procurar o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). “Vou levar ao conhecimento deles, pedir para mudar o sistema de diárias em Mato Grosso do Sul”.

Em entrevista à Rádio Ativa, de Ivinhema, onde expôs a situação inicialmente, o vereador contou que os congressos duram de dois a três dias, todo mês. “Esses congressos tratam de alguma coisa ou outra que é produtiva. É tanto congresso, não precisa disso, não tem utilidade. A Justiça tinha de abrir olho, se vai com o carro da Câmara, tem de emitir nota de tudo e ter uma investigação destas notas”, disse durante a transmissão ao vivo.

Segundo Juliano, a maioria dos eventos ocorre em Campo Grande, mas também há edições em Bonito, Ponta Porã, cidades turística e que faz fronteira com o Paraguai, respectivamente.

Outro lado – O presidente da União dos Vereadores de Mato Grosso do Sul, Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), que é parlamentar em Jateí –a 292 km de Campo Grande–, defende os congressos que levam os vereadores a usarem as diárias e também nega que exista farra na aplicação delas.

“Em MS, 85% dos eleitos [vereadores, no pleito de 2016] são de primeiro mandato. Não foram obrigados a saber, mas são obrigados a se aperfeiçoar, assim como toda classe”, defende.

O dirigente diz que os congressos reúnem sempre palestrantes que são membros do Ministério Público, Tribunal de Contas, entre outras “pessoas capacitadas”, que discorrem de assuntos relevantes para os parlamentares. O próximo, ainda sem tema definido, vai ocorrer em fevereiro.

De acordo com o presidente, todo vereador presta contas à suas respectivas Câmaras, que liberam o dinheiro da diária, por meio dos certificados de participação nos congressos e também notas fiscais dos serviços consumidos, como alimentação e hospedagem.

Em Jateí, a diária a que um parlamentar tem direito custa R$ 500 se a cidade do congresso for distante. Se for mais próxima, R$ 250. Mato Grosso do Sul tem 853 parlamentares, distribuídos nos 79 municípios, contudo, participam dos congressos “100, 150, 170, nunca mais de 200”, afirma o presidente da UCV.

Indagado sobre a fala de Juliano, Jeovani afirmou que acionou a assessoria jurídica para saber se há alguma forma de representação contra ele. “Eu recebi mensagem de vários vereadores dizendo que vão entrar com representação, umas 100”.