Orçamento será votado em 15 de dezembro, confirma Arroyo

O relator do Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro de 2009, deputado estadual Antônio Carlos Arroyo (PR), confirmou hoje que a peça deve estar pronta para ser votada em plenário no dia 15 de dezembro.

Regimentalmente, o Orçamento precisa ser aprovado até a data confirmada por Arroyo, para então os parlamentares entrarem em recesso.

De acordo com ele, 1º de dezembro, às 17h, é o prazo final para apresentação de emendas ao Orçamento.

A mensagem do governo prevê teto de R$ 7,467 bilhões para as receitas e despesas no próximo exercício financeiro, conforme definido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), valor 14% maior que o orçamento em execução neste ano (R$ 6,5 bilhões).

De acordo com a LDO, a renúncia fiscal deve corresponder a R$ 1,744 bilhão. Esse valor leva em conta a projeção de crescimento da economia aos níveis de 3,91%.

O governador André Puccinelli (PMDB) garante continuar priorizando educação, saúde e segurança pública, lembrando que, no caso da saúde, o governo do Estado vai aplicar 12%.