ONG culpa Funai por inclusão em lista que proíbe convênios com o governo

Projeto do Pontão de Cultura Guaikuru foi realizado em 2009

O Pontão de Cultura Guaikuru, com sede em Campo Grande, responsabiliza a Funai (Fundação Nacional do Índio) por ter sido incluída na lista de 164 ONGs (Organizações Não Governamentais) impedidas de fazer convênio com o governo federal.

A CGU (Controladoria Geral da União) informa que aguarda prestação de contas do convênio para realização das mostras “Os Povos Indígenas no Cinema Brasileiro” e “O Olhar dos Povos Indigenas”, no valor de R$ 150 mil.

Conforme a coordenadora do Pontão de Cultura, Andrea Freire, o projeto, realizado em 2009, tinha três fontes de financiamento: Funai, Ministério do Turismo e Ministério da Cultura. “Mandamos as prestações de contas para os três órgãos, mas a Funai foi a única que não deu parecer”, afirma.

De acordo com Andrea, os documentos foram remetidos duas vezes para a Funai, em Brasília. “Em janeiro desse ano, a CGU nos procurou solicitando informações do convênio”, relata.

Há três semanas, a Funai também requisitou os dados da prestação de contas, pois o órgão federal é alvo de fiscalização da Controladoria.

A coordenadora explica que tem outros dois convênios em curso com o Ministério da Cultura. Agora, a entidade aguarda um parecer da Funai. Caso a situação ameace as parcerias vigentes, a ONG vai tomar medidas para ser retirada do Cepim (Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas).

Em outubro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff (PT) determinou vistoria nos convênios do governo com as ONGs. A coordenadora do Pontão de Cultura Guaikuru apóia a medida, mas alerta que as entidades não podem ser criminalizadas. “Cada caso é um caso. Têm ONGs que são sérias, outras não”, avalia.

Ecoa - Em Mato Grosso do Sul, a Ecoa (Ecologia em Ação) também foi impedida de celebrar convênio com o governo federal. A CGU está analisando a prestação de contas de um convênio de R$ 138.675,53 – valor da última parcela.

A parceria foi celebrada para “implementar uma estrutura interinstitucional de logística e pessoal para desenvolver um Censo Estrutural da Pesca na Bacia do Alto Paraguai, em diversas regiões e municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, viabilizando as condições básicas para a implementação e futura manutenção de uma rede de informações sobre estatística de desembarque pesqueiro, possibilitando o monitoramento e o controle”.

A reportagem tentou entrar em contato com a ONG, mas não localizou nenhum responsável.