Olarte “lava as mãos” sobre CPI para investigar desvios na Fundac
O prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte (PP), “lavou as mãos” nesta quarta-feira (25) ao declarar que sua parte foi feita em relação as irregularidades constatadas na Fundac (Fundação Municipal de Cultura), com investigações em curso no Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Na Câmara, vereadores ainda se articulam para abrir a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia e aprofundar debate sobre superfaturamento na contratação de artistas.
“Entreguei essa documentação há dois meses ao Ministério Público Estadual e a PGM (Procuradoria Geral do Município). A minha parte já foi feita. A Câmara Municipal é independente e saberá tomar a decisão na hora certa cumprindo seu papel de fiscalização”, declarou Olarte, durante assinatura de convênios na governadoria.
A documentação entregue aos órgãos de fiscalização é referente a auditoria na Fundac, concluída em abril, sobre contratos firmados durante a gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP). Ela indica que a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda, especializada no plantio de árvores e colocação de painéis publicitários, recebeu dos cofres públicos R$ 1,505 milhão em três contratos quando não possuía razão social para agenciamento de artistas.
Capitaneados por Chiquinho Telles (PSD), Paulo Siufi (PMDB) e Eduardo Romero (PT do B) os vereadores quase conseguiram abrir uma comissão de inquérito. No entanto, das dez assinaturas do requerimento Delei Pinheiro (PSD) e Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB), desistiram de apoiar a proposta por entender que o encaminhamento necessário já havia sido feito.
Em nova tentativa, ontem (24), Telles apresentou requerimento para saber se a empresa Eco Vida seria responsável pela contratação de artistas na festa de aniversário do município. A medida pretende associar denúncias, quando existentes, para convencer os vereadores com “fatos novos” para apoiar abertura da CPI da Folia.
“Temos neste contexto os vereadores que são pré-candidatos, mas o momento político não pode interferir na necessidade de se investigar as irregularidades que ocorreram na Fundac. Alguém tem que pagar os prejuízos”, comentou Telles.
A diretora-presidente da Fundac, Juliana Zorzo, admite que o foco maior do relatório encaminhado para o Ministério Público e Tribunal de Contas está associado as contratações para o Carvanal, quando apenas o grupo Terra Samba foi contratado por R$ 231 mil ante os R$ 25 mil cobrados usualmente. Nesse sentido, os gastos no aniversário da cidade “a priori não chamaram a atenção”. Ela também ressaltou que, na auditoria fechada em abril, todas as denúncias já listadas possuem prova documental.
Para o líder do prefeito na Câmara Municipal, João Rocha (PSDB), novos posicionamento quanto a CPI devem ser tomados somente após resposta do requerimento dos gastos no aniversário da Capital. Isso porque, se houverem fatos novos, o debate será reaberto a análise.
Irregularidades – Em audiência no início do mês, Juliana Zorzo apontou irregularidades na razão social da Eco Vida e indícios de superfaturamento em contratos. Os dados foram extraídos de auditoria interna.
A Eco Vida, que até agosto do ano passado existia no papel, se dedicava a plantar árvores e cercá-las com painéis publicitários sem necessidade de pagar nada a Prefeitura de Campo Grande. No entanto, ela intermediou a contratação de artistas antes de se regularizar junto a Fundac para “produção e agenciamento de artistas”.
Divergências em valores também foram apresentados, como na contratação do músico Peninha por R$ 47,9 mil, sendo que em 2013 o mesmo músico foi contratado por R$ 20 mil. Outro caso é do cantor gospel David Quinlan, que ganhou R$ 47,8 mil, mas tinha cobrado cachê de R$ 27,5 mil no ano anterior.
Já no período do Carnaval, despertou suspeita contratodo grupo Terra Samba que contou com benefício de R$ 33 mil para pagamento de impostos que deveria recolher e R$ 65 mil referente a estrutura previamente disponibilizada pela Prefeitura.